Imigração gera tensão entre Bruxelas e Berlusconi, em 02/09/09

Imigração gera tensão entre Bruxelas e Berlusconi

02/09/09

http://pt.euronews.net/2009/09/02/imigracao-gera-tensao-entre-bruxelas-e-berlusconi/

“A Comissão Europeia solicitou um pedido de esclarecimento às autoridades italianas e maltesas relativamente ao caso de um barco que regressou à Líbia na segunda-feira”.

Foi esta declaração de Dennis Abbot, um dos porta-vozes da Comissão Europeia, que atiçou a fúria de Silvio Berlusconi.

O primeiro-ministro italiano manifestou o seu repúdio ao pedido de esclarecimento feito pela UE, sobre a política de imigração do seu governo, e sobre a morte de 73 imigrantes vindos da Líbia que foram deixados sem socorro em alto mar.

“Não daremos mais o nosso voto e vamos bloquear o funcionamento do Conselho se não for definido que nenhum comissário e nenhum porta-voz de comissário possam intervir publicamente sobre algum tema. Só o presidente da Comissão e o seu porta-voz devem poder fazê-lo”, disse Berlusconi.

Bruxelas teme que a política de imigração italiana afecte os refugiados que procuram asilo na Europa.

Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão Europeia, desdramatiza o episódio e coloca água na fervura.

“Nós cumprimos o nosso papel e o nosso amigo porta-voz não fez mais que informar os jornalistas e creio que não vale a pena continuar a falar sobre este assunto e comentários que não têm muito sentido”, afirmou Barrot.

Em Itália, este tema está longe de estar terminado. Andrea Ronchi, ministra dos Assuntos Europeus, já veio acusar a Europa de abandono e os restantes países de “egoístas”.

Europa declara guerra à imigração ilegal, em 02/09/09

Europa declara guerra à imigração ilegal

02/09/09

http://pt.euronews.net/2009/09/02/europa-declara-guerra-a-imigracao-ilegal/

A Comissão Europeia pretende combater a imigração ilegal.

O projecto passa pela harmonização das regras sobre a imigração para melhor controlar o fenómeno e permitir a entrada no espaço comum a um número superior de refugiados políticos

Pretende-se ainda que exista maior solidariedade para com as nações mais fustigadas, como Malta, Espanha e Itália.

O vice presidente da Comissão Europeia explica o conceito…

“Actualmente há dez Estados-membros que fazem a reinstalação de refugiados de países terceiros. É necessário que a estes dez Estados se juntem muitos mais países. A Europa também sofreu períodos de nazismo e estalinismo por isso os europeus devem dar provas de uma certa generosidade”, afirmou Jacques Barrot

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados calcula que só em 2010, dos cerca de de 10 milhões de refugiados no mundo, 203 mil precisam de ser reinstalados.

Em 2008, dos 65 mil acolhidos, apenas 6,7% foram colocados em países da União Europeia.

Um valor demasiado baixo que a Comissão Europeia pretende aumentar.

Morte de refugiados no Mediterrâneo gera acusações mútuas entre Itália e UE , em 25/08/09

Morte de refugiados no Mediterrâneo gera acusações mútuas entre Itália e UE

25/08/09

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4598584,00.html

Drama dos 73 africanos mortos de sede e à deriva traz à tona um velho problema da UE e a nova política de imigração linha dura de Berlusconi. ACNUR e Igreja Católica condenam

O recente drama no Mar Mediterrâneo, que custou a vida de dezenas de refugiados africanos, suscita acusações tanto contra o governo italiano como contra a União Europeia. Segundo os cinco sobreviventes, as 73 vítimas fatais sucumbiram à sede, após ter estado à deriva durante três semanas.

À margem de uma conferência na cidade balneária de Rimini, o ministro do Exterior da Itália, Franco Frattini, acusou a UE de, apesar de suas belas declarações, até agora não haver deixado claro “o que deve acontecer quando um grupo de refugiados alcança as fronteiras da Europa”.

Antes de se tornar chefe da diplomacia da Itália, Frattini era comissário da UE para questões de refugiados, sem que haja alcançado grandes progressos durante seu mandato. Anos mais tarde, a forma de lidar com estrangeiros que chegam clandestinamente à Europa pelo Mar Mediterrâneo ou pela Ilhas Canárias, no Oceano Atlântico, permanece um problema sem solução.

Quotas controvertidas

Há anos, Espanha, Grécia, Itália e Malta, onde os fugitivos geralmente desembarcam, reclamam que os Estados do norte europeu as deixam sozinhas com o problema. Roma adotou a política restritiva de enviar o maior número possível de pessoas de volta ao país de origem, sem sequer abrir processo de pedido de asilo, e fechou um acordo com a Líbia nesse sentido.

O ministro sueco das Relações Exteriores, Carl Bildt, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, anunciou para outubro próximo novas negociações sobre uma forma de distribuir os refugiados futuramente entre os países-membros. No início de setembro, a Comissão Europeia pretende propor novas regras para os processos de asilo e a distribuição dos imigrantes.

A adoção de um sistema de quotas para o acolhimento de refugiados permanece controvertida. Até agora, a Alemanha vem rejeitando terminantemente um sistema de quotas fixas, como desejam os países mediterrâneos. Bildt assegurou que eventuais regras não entrarão em vigor antes de 2012, e que sua adoção pelos Estados-membros será absolutamente voluntária.

Extradição sem processo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) voltou a repreender a UE, exigindo que seja fechado um campo que acolhe refugiados na Ilha de Lesbos, na Grécia, sob condições indignas de seres humanos.

A ACNUR criticou ainda a falta de ajuda a náufragos no Mediterrâneo. Segundo a agência da ONU, navios comerciais ignoram os apuros dos refugiados também por temer a punição das autoridades italianas. Dois anos atrás, Roma processou pescadores tunisianos por incentivo à imigração ilegal. Eles haviam transportado 44 africanos em uma aparente emergência marítima até a Ilha de Lampedusa.

“Não se acolhem mais refugiados para averiguar quem tem ou não direito a asilo. Hoje em dia, são todos extraditados, independente de sua situação pessoal. Estamos preocupados, pois constatamos que, no ano passado, 75% dos refugiados apresentaram pedido de asilo”, disse a porta-voz da ACNUR, Laura Boldrini.

Fruto do egoísmo

Sobre o caso dos 73 refugiados mortos, o jornal Corriere della Sera noticiou que, segundo os sobreviventes, seu barco, impossibilitado de manobrar, fora avistado por cerca de dez outras embarcações, inclusive da marinha maltesa, porém apenas marinheiros de duas delas atiraram mantimentos e água aos refugiados. Muitos deram apenas água e combustível para que pudessem prosseguir a viagem.

Apesar de sua situação traumática, os cinco sobreviventes, naturais da Eritreia, respondem a inquérito perante as autoridades italianas. Esse procedimento está previsto nas leis contra imigração clandestina recém-aprovadas pela coalizão de governo de Silvio Berlusconi.

No jornal dos bispos católicos Avvenire, o arcebispo Antonio Maria Vegliò, presidente do Conselho Papal de Migração, observa: “Nossas assim chamadas sociedades civilizadas desenvolveram, de fato, uma rejeição contra estrangeiros. Ela resulta não só da ignorância, mas também do egoísmo e da recusa em compartilhar”.

Autor: Bernd Riegert/Tilman Kleinjung/Augusto Valente
Revisão: Rodrigo Rimon

UE vai criar uma nova política de imigração, em 25/08/09

 

UE vai criar uma nova política de imigração

25/08/09

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=DC859BE1-7554-4609-99C2-48C194C553AB&channelid=00000163-0000-0000-0000-000000000163

UE vai criar uma nova política de imigração

A União Europeia (UE) vai criar novas políticas de imigração, disponíveis no final de Outubro, anunciou esta terça-feira o ministro das Relações Exteriores sueco, Carl Bildt, para responder a um pedido apresentado pela Itália, país onde chegam milhares de imigrantes clandestinos todos os anos.

‘Teremos uma primeira proposta da UE sobre os critérios de distribuição dos fluxos migratórios entre os 27 países membros no final de Outubro”, afirmou Bildt.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, Franco Frattini, disse que o problema não deve ser deixada para os países que estão fora do bloco.

‘Nós consideramos a imigração ilegal um problema europeu. A UE ainda não disse o que deve acontecer quando um grupo de imigrantes alcança as fronteiras da Europa’, afirmou Frattini.

Refugiados: Dois terços dos imigrantes expulsos na Europa permanecem em situação irregular – António Vitorino

Lusa Notícias – 25/11/08

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/377ddb08743482898eb3f4.html

Refugiados: Dois terços dos imigrantes expulsos na Europa permanecem em situação irregular – António Vitorino

26 de Novembro de 2008, 19:35

 

Lisboa, 26 Nov (Lusa) – Nos últimos três anos foram decretadas cerca de 660 mil expulsões por ano na Europa, mas dois terços dos imigrantes permanecem no território em situação irregular, na “pior das situações possíveis”, disse hoje António Vitorino.

“Há políticas de imigração legal pouco ambiciosas a que correspondem depois políticas de retorno muito rigorosas”, afirmou o comissário do Fórum Gulbenkian Migrações que, falando no VIII Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados (CPR), que decorre até quinta-feira em Lisboa, apontou duas consequências da política de admissão restritiva, adoptada nos últimos anos na União Europeia (UE).

“Directa ou indirectamente, a inexistência de canais legais de imigração constitui um incentivo a que haja imigração ilegal, criando uma pressão acrescida sob os sistemas de protecção internacional”, alertou António Vitorino no painel “A Directiva do Retorno e as suas implicações na protecção dos Refugiados”.

No essencial, como não existe uma política comum de imigração na UE, o que acontece é que “a decisão de quem é ou não admitido e quem é expulso é de cada Estado-membro e não uma decisão coordenada” em termos de política de admissão legal, salientou.

Segundo o antigo comissário europeu, “aqueles que têm motivação de imigrar, perante a dificuldade de o fazer por vias legais tentam utilizar a via do pedido de asilo como uma primeira porta de entrada no país de destino”.

Estas pessoas procuram beneficiar do período de aquisição destes pedidos para “criar uma situação que possa desembocar – em caso de recusa – numa situação de imigração económica legal no país de destino”, acrescentou.

Para António Vitorino, é a “pressão” sob os sistemas de protecção internacional que tem levado os mecanismos nacionais de apreciação das solicitações de refúgio de asilo a “funcionar sob stress e com perda de qualidade quanto aos conteúdos das próprias decisões”.

Neste contexto, considerou, que a “confusão” sobre vias distintas de fluxos populacionais tem um duplo efeito: “Os Estados contra a imigração ilegal reforçam os mecanismos de controlo das fronteiras, mas como não é possível distinguir entre quem tem direito a protecção internacional e quem é imigrante ilegal, há uma pressão dos sistemas de asilo”, afirmou.

A nível europeu, Vitorino disse não existirem números exactos sobre a protecção de medidas de expulsão, sublinhando que “há mesmo países que escondem zelosamente a realidade desses números porque não pretendem tornar evidente a falta de correspondência entre o número de decisões de expulsão e expulsões efectivas”.

António Vitorino lembrou também que a aplicação prática da Directiva de Retorno depende da vontade de terceiros, isto é, “dos acordos de readmissão que permitem que aqueles que têm uma ordem de expulsão de um país europeu sejam efectivamente aceites pelo país para onde vão ser enviados, o que nem sempre acontece”.

A ausência de regras procedimentais quanto à identificação, quanto às regras de transporte e de critérios de coordenação das autoridades administrativas dos dois Estados para que o afastamento se possa operar, “torna o artigo 13.º da Lei de Retorno não aplicável”, considerou o especialista.

SZS/SK.

Lusa/Fim

UE diz que imigração não prejudica mercado de trabalho, 19/11/08

Deutsche Welle – 19/11/08

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3805688,00.html?maca=bra-newsletter_br_Destaques-2362-html-nl

UE diz que imigração não prejudica mercado de trabalho

Relatório sobre migração dentro da UE aponta aumento da oferta de emprego no bloco em 2007. A tendência, no entanto, deverá se reverter. Espanha, Alemanha e Reino Unido foram os países preferidos pelos migrantes.

 

O comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, o tcheco Vladimir Spidla, solicitou à Alemanha, Áustria, Bélgica e Dinamarca que acabem com as barreiras impostas a trabalhadores dos países do Leste Europeu que ingressaram na União Européia (UE) em 2004.  

Na terça-feira (18/11), ao apresentar em Estrasburgo um relatório sobre o movimento migratório após a ampliação da UE para o Leste, há quatro anos, Spidla advertiu que uma prorrogação das atuais restrições para além de 1° de maio de 2009 só seria possível se os países temessem “uma séria interferência no mercado de trabalho”.

“Abrir o mercado de trabalho é uma boa sugestão”, comentou Spidla, salientando que nenhum Estado europeu se arrependeu de ter recebido trabalhadores da Polônia, República Tcheca e de outros países que aderiram ao bloco em 2004.

Segundo o comissário, a imigração não causou o aumento do desemprego nem provocou a queda do nível salarial. Houve somente alguns “problemas colaterais” de moradia e vagas em jardins-de-infância, salientou o comissário tcheco.

Pacto de Imigração e Asilo

No mais tardar até 1° de maio de 2011, o mercado de trabalho dos países da UE deverá estar completamente aberto para cidadãos da Polônia, República Tcheca, Hungria, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia e Lituânia. A proibição da livre circulação dos trabalhadores da Bulgária e da Romênia, que aderiram ao bloco em 2007, poderá ser prorrogada, no entanto, até o final de 2013. Em outubro último, os 27 países-membros da UE aprovaram o Pacto de Imigração e Asilo que coordenará os fluxos migratórios dentro do bloco.

Segundo o relatório da UE sobre emprego, que também foi divulgado nesta terça-feira, mais de 2 milhões de pessoas dos países que entraram para o bloco em 2004 emigraram para a Europa Ocidental. Destes, 600 mil vivem na Alemanha. Apesar das restrições, a Alemanha é, depois do Reino Unido, o país da Europa Ocidental que mais recebeu imigrantes do Leste Europeu.

A diferença fundamental é que já antes da ampliação em 1° de maio de 2004 a Alemanha absorvera cerca de 480 mil cidadãos da região. O Reino Unido, que diferentemente dos outros países da UE abriu completamente seu mercado de trabalho, recebeu por volta de 550 mil pessoas da Europa Oriental desde 2004.

Arrefecimento da economia

Segundo o relatório da Comissão Européia, por volta de 1,6 milhão de romenos e búlgaros vivem na Europa Ocidental. A Alemanha recebeu 120 mil destes cidadãos. Espanha e Itália são os países do oeste europeu que acolheram o maior número de imigrantes da Romênia e da Bulgária, respectivamente 840 mil e 430 mil.

O governo alemão, no entanto, pretende prorrogar suas restrições, mas há muito tempo vem fazendo exceções para determinadas categorias profissionais. Isso permitiu que, em 2006, empresas dos novos países-membros enviassem 133 mil empregados para a Alemanha. O número de trabalhadores sazonais chegou a 300 mil, em 2007, 230 mil dos quais vieram da Polônia, segundo o Ministério alemão do Trabalho.

O relatório do órgão executivo da União Européia apontou ainda que, com exceção da Hungria, a oferta de trabalho cresceu no bloco em 2007 (65,4% de ocupação). O arrefecimento da economia deverá fazer com que esta oferta diminua no ano que vem, apontou o documento.

Espanha, Alemanha e Reino Unido

Espanha, Alemanha e Reino Unido foram os países preferidos pelos migrantes dentro da UE em 2006. Segundo o Departamento Europeu de Estatística, Eurostat, por volta de 803 mil pessoas emigraram para a Espanha, 558,5 mil para a Alemanha e 451 mil para o Reino Unido.

Os alemães, por sua vez, também emigraram. Em 2006, por volta de 194 mil cidadãos da Alemanha procuraram trabalho no estrangeiro. Para os países da UE, deslocaram-se 90 mil alemães. Áustria e Holanda foram os principais países de destino.

Agências (ca)

União Européia vai punir empregador que contratar imigrante ilegal , 05/11/08

Oriundi, 05/11/08:

http://www.oriundi.net/index.php

União Européia vai punir empregador que contratar imigrante ilegal

Relatório do deputado italiano Claudio Fava, ao projeto que prevê sanções para quem contratar imigrantes ilegais, foi votado no Parlamento Europeu. 

Mais uma iniciativa da União Européia para tentar conter o fluxo de imigrantes ilegais avançou na última terça-feira (04), quando a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu votou e aprovou o relatório do deputado italiano Cláudio Fava (Grupo Socialista) favorável ao projeto apresentado pela Comissão Européia  sobre sanções que serão aplicadas aos empregadores europeus que contratarem imigrantes em situação irregular. O voto em plenário está agendado para a sessão de Novembro, em Estrasburgo.

A proposta de Diretiva da Comissão Européia, emitida em Maio de 2007, exige aos Estados-Membros que proíbam o emprego ilegal, prevê sanções comuns e requer que os empregadores tomem medidas preventivas e outras medidas de controle. A idéia subjacente traduz-se na punição do empregador e não do imigrante de um país terceiro ilegalmente empregado. Estão previstas multas aos empregadores que  compreendem o pagamento para repatriar o trabalhador ilegal, das taxas e das contribuições previdenciárias, entre outras medidas, como a perda de deduções fiscais e perda do direito de obtenção de subsídios nacionais ou europeus por até cinco anos.

A nota divulgada pela imprensa do parlamento Europeu destaca que existem cerca de 8 milhões de imigrantes ilegais na União Européia, “com acesso fácil a empregos pouco qualificados e mal pagos, muitas vezes sujeitos a situações de exploração. Se, por um lado, o envelhecimento da população européia tem aumentado a necessidade de trabalhadores de países terceiros, por outro torna-se necessário acabar com a imigração ilegal e definir as sanções a aplicar aos empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular”.

A União Européia, continua o texto,  atrai anualmente cerca de 500 mil imigrantes ilegais, que procuram trabalho e melhores condições de vida, muitas vezes arriscando a própria vida. O emprego ilegal concentra-se geralmente em setores como a construção civil, a agricultura, a limpeza e a hotelaria/restauração.
 
“O principal objetivo da diretiva deverá ser pôr termo à exploração dos migrantes ilegais, sem ter por efeito colateral a redução das possibilidades de encontrar trabalho para os nacionais de países terceiros” afirmou o eurodeputado Claudio Fava.
 
Efeitos sobre os salários e a concorrência

A imigração ilegal pode fazer piorar os salários e as condições de trabalho, além de distorcer a concorrência entre empresas. Por outro lado, os nacionais de países terceiros ilegalmente empregados encontram-se numa posição vulnerável na medida em que, se forem apanhados, serão provavelmente devolvidos ao país de origem.

Proteger os direitos dos trabalhadores empregados ilegalmente

Os Estados-Membros têm a obrigação de prever mecanismos que assegurem que os nacionais de países terceiros recebam automaticamente os pagamentos em atraso, sem que tenham que apresentar queixa, mesmo nos casos em que tenham regressado ao seu país. As medidas previstas para a proteção dos trabalhadores incluem o pagamento das horas extra – o que é importante quando o empregador tenha que pagar quaisquer remunerações em atraso ao nacional do país terceiro ilegalmente empregado.

Aspectos económicos de la directiva de retorno , 11/09/08

Clave Digital, 11/09/08:

http://www.clavedigital.com.do/App_Pages/opinion/Firmas.aspx?Id_Articulo=12509&Id_ClassArticulista=256

Aspectos económicos de la directiva de retorno

Javier Rosario Pimentel

Herramientas

Recientemente el Euro Parlamento, aprobó con un 53.8% la llamada Directiva de Retorno. Este nuevo mecanismo legal ha sido confirmado por 27 países de la Unión Europea, recayendo en los despachos de los Ministro de Trabajo y Migración de estos países para fines de implementación.

El contenido de la presente normativa legal que pretende regularizar de manera más recrudecida el aspecto migratorio ha causado el pronunciamiento de los principales presidentes de América Latina, además, de las más renombradas ONG´s, dedicadas a la defensa de los Derechos Humanos.

Los pronunciamientos de los presidentes latinoamericanos, con Hugo Chávez a la cabeza han tomado un matiz exclusivamente económico, y por supuesto, amenazador.

De ponerse en práctica la nueva normativa migratoria que, entre otras cosas, establece la detención de hasta 18 meses de los inmigrantes ilegales, los despachos de los ejecutivos latinoamericanos, sobre todo de aquellos que simpatizan con el proyecto Bolivariano, procederían al rompimiento de todo tipo de relación económica con los países miembros de la Unión Europea.

En ese sentido, me surge la interrogante de si esto sería posible o simplemente es una retórica sin fundamento.

Nuestro parecer se inclina por la segunda opción, es decir, creemos que a pesar de los recientes pronunciamientos que se originaron en la pasada asamblea del MERCOSUR, en las figuras de sus Ministros de Exteriores, donde se condenaba esta acción, existen dos aspectos que impiden la concretización de tales amenazas, de ahí, nuestro parecer de que simplemente es una retórica sin fundamento.

Me refiero, por un lado, a las cuantiosas inversiones de capital europeo en América Latina, y por otro, a las cada vez más crecientes remesas, muchas de las cuales provocan equilibrio en la balanza de pagos de números países.

En América Latina, los numeritos de las inversiones de capital europeo, además de ser cuantiosos, se constituyen vitales para mantener unos niveles de empleos que, a parte de oxigenar las economías locales fomentan el desarrollo local.

Por ejemplo, en Brasil, que es el país que recibe mayor inversión directa procedente de Europa, específicamente el 38% del total de las inversiones, marcó record al alcanzar los US$44,644 millones en el año 2005.

Por el contrario, Venezuela, destaca por ser el país que menos inversiones recibe, apenas el 3% del total, llegando a la irrisoria cantidad de US$965mm, según el último reporte de la European Union Foreign Direct Investment Year Book 2007, con data 2001-2005.

Respecto a las remesas, en el año 2007, el monto dado a conocer conjuntamente por la European Union Foreing Direct Investment Year Book y la European Commission´s Directorate General of Economic and Financial Affaire (DG ACFIN) respectivamente, ascendía a más de €$22 billones, equivalentes a US$ 34.76 billones, calculados a una paridad de 1,58%.

La vulnerabilidad y la dependencia en Latinoamérica es alta en cuanto a inversión permanente se refiere.

Subir el tono no es prudente ni sano, y mucho menos cuando a esta vulnerabilidad y dependencia económica le sumamos la amenaza que representa para nuestros países el bloque de Europa del Este (Albania, Bosnia y Herzegovina, Bulgaria, Croacia, Macedonia, la antigua Republica de Yugoslavia y Rumania) por ser el conjunto de países que desde principio de década han ido adquiriendo postura atractiva por detrás de los países del Este de Asia (China, Malasia, India, etc) como destinos rentables para los países de Europa Occidental.

En otros términos, cuando América Latina recibe el 4 % de las inversiones procedente de Europa, el bloque del este (europeo y asiático) recibe más del 15%, conservando tal tendencia desde los últimos 10 años.

Hagamos diplomacia, demandemos justicia y trato justo, pero no mordamos la mano que nos da de comer. 

Itália: governo quer fazer «a vida negra» aos imigrantes, 17/10/08

IOL Portugal Diário, 17/10/08:

http://diario.iol.pt/internacional/italia-imigrantes-ciganos-ministro-interior-imigracao/1003425-4073.html

Itália: governo quer fazer «a vida negra» aos imigrantes

Uma vez que a União Europeia não deixa expulsar, querem tornar «impossível a sua permanência» de outras formas.

O aviso saiu do ministro do Interior italiano: o governo está a incentivar outras «estratégias» para dificultar a vida aos  imigrantes, uma vez que a União Europeia proibiu a sua expulsão.

Em entrevista ao La Stampa, Roberto Maroni deu especial atenção à etnia cigana, quando garantiu que vai fazer tudo para tornar «impossível a permanência» desta em território italiano.

«A UE considera desproporcionada a sua expulsão. Mas se não têm documentos, não podem ficar. Os autarcas podem, então, negar-lhes residência. Não podemos expulsá-los materialmente, mas sem residência será impossível ficarem», afirmou.

«Se não os podemos obrigar [a sair do país], vamos convencê-los», acrescentou, sem, no entanto, especificar os métodos utilizados para o fazer.

Sem deixar de sublinhar que o que mais interessa ao governo é «expulsar» os imigrantes, o ministro do Interior confirmou que a entrada ilegal em Itália é «crime».

Ciganos, indesejáveis na França e na Europa, 24/10/08

Blog Controvérsia, 24/10/08:

http://blog.controversia.com.br/2008/10/24/ciganos-indesejaveis-na-franca-e-na-europa/

Ciganos, indesejáveis na França e na Europa

Anne Rodier e Laetitia Van Eeckhout

Os ciganos, também chamados de “roms” indesejáveis na França como em toda parte na Europa, empurrados de uma favela para outra, são alvo de evacuações regulares, o que permite expulsar progressivamente o conjunto da comunidade. Em Lille, 70 pessoas foram expulsas de seu terreno na última terça-feira (29) ; outras 55 foram expulsas de Saint-Etienne para a Romênia em 17 de julho. E até o fim de agosto cerca de 633 roms serão evacuados do maior acampamento da França, situado em Saint-Ouen (Seine-Saint-Denis), de um terreno onde deverão ser construídos conjuntos habitacionais.

A quarta-feira (30) foi o último dia concedido aos roms de Saint-Ouen para se candidatarem a um projeto de reinserção. O Estado e as coletividades locais vão criar na comuna uma “aldeia de inserção”. Mais de 300 se candidataram, porém não mais de cem deles poderão se instalar. Os serviços sociais explicam que uma aldeia de inserção não pode receber mais de 20 famílias. As outras terão de partir. O subprefeito do distrito de Saint-Denis, Olivier Dubaut, avisa: “Não vamos tolerar acampamentos selvagens”.

Em projetos semelhantes, somente 21 famílias foram escolhidas em Saint-Denis, e 18 em Aubervilliers. “Falta vontade política. Só um apoio financeiro europeu permitiria realizar projetos de maior amplidão”, estima Marie-Louise Mouket, responsável pelo Pact Arim 93. Essa associação de inserção pela moradia foi encarregada pela prefeitura de Saint-Ouen de realizar uma pesquisa social. Ela permitirá que o prefeito julgue, conforme critérios à sua discrição, as famílias que têm “a vontade de se integrar na sociedade francesa”, no plano profissional, escolar e lingüístico. “Os que não correspondem aos critérios terão a obrigação de deixar o território francês”, afirma Dubaut.

Afinal, 400 ciganos de Saint-Ouen estão ameaçados de expulsão e 94 se inscreveram junto aos serviços de imigração (Anaem) para retornar voluntariamente à Romênia. Segundo o Ministério da Imigração, o valor da ajuda para o retorno está mantido em 300 euros por adulto. Mas em Saint-Etienne e em Saint-Ouen os roms afirmam que lhes prometeram apenas 150 euros.

Amostra de saliva

Seja como for, a maioria não quer voltar para a Romênia. “Queremos ficar na França. Quando fecharem o acampamento, iremos para outro lugar, não queremos voltar para a Romênia nunca. O que queremos? Ter o direito de trabalhar aqui”, afirma Sorin Boti, 34 anos, azulejista, que vive no acampamento de Saint-Ouen. Retornando voluntariamente ou não, nada impede os que desejarem pegar mais um ônibus para a França.

Desde que entraram na União Européia, em 1º de janeiro de 2007, os romenos e os búlgaros continuam submetidos a dispositivos especiais em termos de trabalho. Mas eles são cidadãos europeus plenos, que se beneficiam da liberdade de circulação, como lembrou o Conselho de Estado em 19 de maio. Como os outros europeus, eles devem além de três meses de permanência “ou ter um emprego, ou possuir meios suficientes de subsistência”, segundo a circular de 22 de dezembro de 2006, especialmente publicada pelo Ministério do Interior na véspera de sua entrada na União. Caso não cumpram as condições de permanência, romenos e búlgaros podem ser expulsos. Dos 23.186 estrangeiros expulsos em 2007, 2.271 romenos e 810 búlgaros foram devolvidos a seus países, por bem ou à força.

Os meios associativos denunciam regularmente o absurdo dessas expulsões, pois os roms voltam para a França. De 55 pessoas que partiram de Saint-Etienne em 17 de julho, duas já voltaram em duas semanas, afirma George Gunther, responsável pela Rede de Solidariedade com os Roms. Nessa aglomeração, a comunidade rom continua estável há cinco anos, com 250 a 300 pessoas.

Para evitar que eles voltem à França e se beneficiem várias vezes da ajuda de retorno humanitário, a lei de 20 de novembro de 2007 prevê um fichamento biométrico dos beneficiários da ajuda de retorno. O decreto de aplicação ainda está sendo preparado.

Mas na prática o recenseamento começou. Em Saint-Ouen, a pesquisa social – da qual os roms participaram maciçamente – constitui na verdade um fichamento preciso que será enviado à prefeitura: identidade, data de entrada na França, perfil profissional, médico e escolar. O recenseamento é completado pelos dossiês da Anaem, que trabalha em estreita colaboração com a polícia. Em Saint-Etienne, a prefeitura indica claramente que “o objetivo dos controles é registrar as identidades em um arquivo para entregar as OQTF [obrigação de deixar o território francês] em três meses, antes das evacuações”.

Em Alès (Gard), os roms beneficiários da ajuda ao retorno foram convocados pela polícia para tirar impressões digitais, foto e amostra de saliva. “Um caso de proxenetismo envolvia menores, e é nesse âmbito que a autoridade judiciária procedeu à retirada de amostras”, explica um conselheiro de Hortefeux. E este insiste: o fichamento biométrico não será aplicado só aos ciganos. De todo modo, na França, assim como na Itália, o fichamento dos roms começou.

Em Portugal, juiz qualifica ciganos de “pérfidos”

O julgamento provocou um clamor em Portugal. Em uma decisão proferida pelo tribunal de Felgueiras na quarta-feira (30) cinco ciganos condenados a penas de prisão por ter agredido policiais foram qualificados pelo juiz de “pessoas malvistas socialmente, marginais, pérfidos, totalmente dependentes do Estado e que lhe pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral de seus agentes”. A juíza explicou que as condições de habitação dos cinco homens eram “ruins, não devido ao espaço físico em si, mas devido ao estilo de vida de sua etnia (pouca higiene)”. Há 50 mil ciganos em Portugal. “Estamos cansados de discriminações”, reagiu a Federação de Associações Ciganas do país.

Os ciganos na Europa

A maior minoria da Europa, os ciganos seriam 7 milhões, originários principalmente da Romênia e dos Bálcãs. Seu número é difícil de definir porque existem poucas estatísticas étnicas. O Conselho da Europa define dados que reúnem os ciganos e a “gente de viagem”. A Romênia contaria com 1,8 milhão de ciganos e a Bulgária, 650 mil. Na França, 400 mil pessoas são recenseadas como “gente de viagem e roms”. Entre elas, os ciganos são muito minoritários.

Os destinos preferidos pelos ciganos fora de seu país de origem são a Itália, com 200 mil roms, e a Espanha, com 700 mil. A Itália deverá fornecer no início de agosto à Comissão Européia um relatório sobre o recenseamento realizado nos acampamentos de Milão, Roma e Nápoles.

Le Monde