Imigração gera tensão entre Bruxelas e Berlusconi, em 02/09/09

Imigração gera tensão entre Bruxelas e Berlusconi

02/09/09

http://pt.euronews.net/2009/09/02/imigracao-gera-tensao-entre-bruxelas-e-berlusconi/

“A Comissão Europeia solicitou um pedido de esclarecimento às autoridades italianas e maltesas relativamente ao caso de um barco que regressou à Líbia na segunda-feira”.

Foi esta declaração de Dennis Abbot, um dos porta-vozes da Comissão Europeia, que atiçou a fúria de Silvio Berlusconi.

O primeiro-ministro italiano manifestou o seu repúdio ao pedido de esclarecimento feito pela UE, sobre a política de imigração do seu governo, e sobre a morte de 73 imigrantes vindos da Líbia que foram deixados sem socorro em alto mar.

“Não daremos mais o nosso voto e vamos bloquear o funcionamento do Conselho se não for definido que nenhum comissário e nenhum porta-voz de comissário possam intervir publicamente sobre algum tema. Só o presidente da Comissão e o seu porta-voz devem poder fazê-lo”, disse Berlusconi.

Bruxelas teme que a política de imigração italiana afecte os refugiados que procuram asilo na Europa.

Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão Europeia, desdramatiza o episódio e coloca água na fervura.

“Nós cumprimos o nosso papel e o nosso amigo porta-voz não fez mais que informar os jornalistas e creio que não vale a pena continuar a falar sobre este assunto e comentários que não têm muito sentido”, afirmou Barrot.

Em Itália, este tema está longe de estar terminado. Andrea Ronchi, ministra dos Assuntos Europeus, já veio acusar a Europa de abandono e os restantes países de “egoístas”.

57 imigrantes salvos ao largo de Lampedusa, em 25/08/09

 

57 imigrantes salvos ao largo de Lampedusa

25/08/09

http://pt.euronews.net/2009/08/25/57-imigrantes-salvos-ao-largo-de-lampedusa/

Um navio de patrulha da polícia financeira italiana socorreu, esta terça-feira, 57 imigrantes – a maioria, da Eritreia. Os clandestinos – entre os quais, quatro mulheres – foram transportados depois para a ilha de Lampedusa. Segundo as autoridades italianas, os imigrantes tinham coletes salva-vidas da marinha militar maltesa.

Na passada quinta-feira, uma outra embarcação vinda da Líbia, foi interceptada pelas autoridades italianas. A bordo, cinco imigrantes – também com coletes malteses – que explicaram que 73 outros eritreus morreram, durante a travessia.

Malta alega que os clandestinos recusaram qualquer outra assistência e que tudo o que queriam era chegar a Itália. Mas as autoridades italianas acusam Malta de não ter socorrido os clandestinos. O procurador da região de Agrigento, Renato Di Natale, garante que vai ser aberto um inquérito: “Vamos averiguar se os meios aéreos ou marítimos italianos ou malteses prestaram ou não os socorros necessários.”

A Igreja Católica e a oposição apontam o dedo à política de imigração restritiva de Berlusconi. Roma acusa Bruxelas de não fazer o suficiente para repartir por todos os Estados membros, os clandestinos que chegam sempre aos mesmo paises.

Morte de refugiados no Mediterrâneo gera acusações mútuas entre Itália e UE , em 25/08/09

Morte de refugiados no Mediterrâneo gera acusações mútuas entre Itália e UE

25/08/09

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4598584,00.html

Drama dos 73 africanos mortos de sede e à deriva traz à tona um velho problema da UE e a nova política de imigração linha dura de Berlusconi. ACNUR e Igreja Católica condenam

O recente drama no Mar Mediterrâneo, que custou a vida de dezenas de refugiados africanos, suscita acusações tanto contra o governo italiano como contra a União Europeia. Segundo os cinco sobreviventes, as 73 vítimas fatais sucumbiram à sede, após ter estado à deriva durante três semanas.

À margem de uma conferência na cidade balneária de Rimini, o ministro do Exterior da Itália, Franco Frattini, acusou a UE de, apesar de suas belas declarações, até agora não haver deixado claro “o que deve acontecer quando um grupo de refugiados alcança as fronteiras da Europa”.

Antes de se tornar chefe da diplomacia da Itália, Frattini era comissário da UE para questões de refugiados, sem que haja alcançado grandes progressos durante seu mandato. Anos mais tarde, a forma de lidar com estrangeiros que chegam clandestinamente à Europa pelo Mar Mediterrâneo ou pela Ilhas Canárias, no Oceano Atlântico, permanece um problema sem solução.

Quotas controvertidas

Há anos, Espanha, Grécia, Itália e Malta, onde os fugitivos geralmente desembarcam, reclamam que os Estados do norte europeu as deixam sozinhas com o problema. Roma adotou a política restritiva de enviar o maior número possível de pessoas de volta ao país de origem, sem sequer abrir processo de pedido de asilo, e fechou um acordo com a Líbia nesse sentido.

O ministro sueco das Relações Exteriores, Carl Bildt, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, anunciou para outubro próximo novas negociações sobre uma forma de distribuir os refugiados futuramente entre os países-membros. No início de setembro, a Comissão Europeia pretende propor novas regras para os processos de asilo e a distribuição dos imigrantes.

A adoção de um sistema de quotas para o acolhimento de refugiados permanece controvertida. Até agora, a Alemanha vem rejeitando terminantemente um sistema de quotas fixas, como desejam os países mediterrâneos. Bildt assegurou que eventuais regras não entrarão em vigor antes de 2012, e que sua adoção pelos Estados-membros será absolutamente voluntária.

Extradição sem processo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) voltou a repreender a UE, exigindo que seja fechado um campo que acolhe refugiados na Ilha de Lesbos, na Grécia, sob condições indignas de seres humanos.

A ACNUR criticou ainda a falta de ajuda a náufragos no Mediterrâneo. Segundo a agência da ONU, navios comerciais ignoram os apuros dos refugiados também por temer a punição das autoridades italianas. Dois anos atrás, Roma processou pescadores tunisianos por incentivo à imigração ilegal. Eles haviam transportado 44 africanos em uma aparente emergência marítima até a Ilha de Lampedusa.

“Não se acolhem mais refugiados para averiguar quem tem ou não direito a asilo. Hoje em dia, são todos extraditados, independente de sua situação pessoal. Estamos preocupados, pois constatamos que, no ano passado, 75% dos refugiados apresentaram pedido de asilo”, disse a porta-voz da ACNUR, Laura Boldrini.

Fruto do egoísmo

Sobre o caso dos 73 refugiados mortos, o jornal Corriere della Sera noticiou que, segundo os sobreviventes, seu barco, impossibilitado de manobrar, fora avistado por cerca de dez outras embarcações, inclusive da marinha maltesa, porém apenas marinheiros de duas delas atiraram mantimentos e água aos refugiados. Muitos deram apenas água e combustível para que pudessem prosseguir a viagem.

Apesar de sua situação traumática, os cinco sobreviventes, naturais da Eritreia, respondem a inquérito perante as autoridades italianas. Esse procedimento está previsto nas leis contra imigração clandestina recém-aprovadas pela coalizão de governo de Silvio Berlusconi.

No jornal dos bispos católicos Avvenire, o arcebispo Antonio Maria Vegliò, presidente do Conselho Papal de Migração, observa: “Nossas assim chamadas sociedades civilizadas desenvolveram, de fato, uma rejeição contra estrangeiros. Ela resulta não só da ignorância, mas também do egoísmo e da recusa em compartilhar”.

Autor: Bernd Riegert/Tilman Kleinjung/Augusto Valente
Revisão: Rodrigo Rimon

Frattini Responde a Críticas Recebidas Por Tratamento a Imigrantes , 25/08/09

FRATTINI RESPONDE A CRÍTICAS RECEBIDAS POR TRATAMENTO A IMIGRANTES

25/08/09

http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/rubriche/italia/20090825132134935255.html

ROMA, 25 AGO (ANSA) – O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, respondeu a críticas feitas pela Igreja, reiterando nesta terça-feira que seu país defende os direitos humanos e que a nova lei sobre imigração pune apenas aqueles que não respeitam as normas italianas. 
“O direito à vida de todo ser humano não está em discussão para ninguém, nem para mim, nem para a Igreja, obviamente. Outra coisa é aplicar as regras europeias que existem para rejeitar aqueles que entram não respeitando as leis na Itália ou em qualquer outro país da Europa”, explicou o diplomata. 
Em entrevista ao canal de TV italiano Sky Tg24, Frattini comentou os atritos entre Vaticano e a Liga Norte, que integra o governo, sobre o tema da imigração. 
“O problema é simplesmente fazer uma distinção claríssima: salvar a vida de quem quer que esteja em perigo, coisa que sempre fizemos e sempre faremos, e aplicar as regras europeias, que distinguem entre imigrantes que respeitam a lei e imigrantes que não respeitam a lei¿, esclareceu. 
O chefe da diplomacia italiana destacou ainda que é importante identificar aqueles que são refugiados, “que são uma outra categoria totalmente diferente”. 
Por sua vez, o ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, também comentou as críticas feitas pelo Vaticano à postura do governo do premier Silvio Berlusconi em relação à imigração. 
“Tenho grande respeito pela Igreja e me inclino à sua missão, que é aquela da caridade, que deve ser exercitada em relação a todos. Mas tem uma missão diferente, que é o dever de fazer respeitar as leis, missão que pertence à política e às instituições”, disse La Russa. 
O ministro da Defesa também defendeu a nova legislação sobre os imigrantes, que criminaliza a imigração clandestina no país. “Basta pensar no grande número de imigrantes clandestinos que desembarcavam nas nossas costas e constituiriam também um problema de ordem pública, em contraste com as poucas dezenas de imigrantes que desembarcaram neste verão”. 
Além da Igreja, o Partido Democrata (PD), de oposição, também questionou o tratamento dado pelo governo aos imigrantes. O líder do partido no Parlamento Europeu pediu hoje que seja realizado um debate urgente com a Comissão Europeia sobre o tema na sessão planária do dia 14 de setembro. 
Além dele, o secretário-geral do PD, Dario Franceschini, comentou a investigação por crime de imigração ilegal que é feita contra cinco imigrantes da Eritreia que foram resgatados na última quinta-feira, próximo à Ilha de Lampedusa. 
Os imigrantes foram os únicos sobreviventes de um bote inflável que ficou à deriva por quase três semanas antes de ser socorrido. Cerca de 70 pessoas morreram durante a travessia. 
“Aquilo que está acontecendo nestes dias é uma vergonha indigna da cultura jurídica e civil da Itália, por muitos anos reconhecida em todo o mundo”, afirmou Franceschini. (ANSA)

Imigrantes não tiram trabalho dos italianos, diz pesquisa, em 18/08/09

 

Imigrantes não tiram trabalho dos italianos, diz pesquisa

18/08/09

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/18/e180822424.asp

Agência ANSA

ROMA – O aumento no número de estrangeiros na Itália, durante os últimos anos, não se refletiu em menores oportunidades de trabalhos aos italianos, é o que revela um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Banco da Itália (Banco Central do país).

O relatório, que analisa a interferência da imigração nas economias regionais em 2008, destaca que a onda migratória que atingiu a península não tirou trabalho dos italianos. Pelo contrário, aumentou a possibilidade de ocupação aos cidadãos do país, em particular aos mais instruídos, que conseguem postos de gestão e de administração.

A maior quantidade de estrangeiros também abriu as portas às mulheres italianas, pois, com os imigrantes que trabalham no cuidado de idosos e de crianças, elas podem enfrentar melhor as tensões decorrentes das obrigações da família e do trabalho.

A situação apresentada pelo Banco da Itália aponta ainda que, embora tenha se modificado o tradicional fluxo do sul ao centro e ao norte do país, os italianos passaram a ocupar cargos melhores, já que os estrangeiros acabam suprindo a demanda no setor industrial que no passado era ocupada pelos sulistas.

Ainda segundo o relatório, embora sejam elevados os índices de ocupação dos estrangeiros, eles ocupam postos que demandam um nível baixo de escolaridade. Assim, cerca de 44% dos imigrantes atua em setores e tarefas de menor exigência escolar, diante de 15% dos italianos, uma porcentagem que aumenta a quase 60% no sul da península.

As novas gerações de estrangeiros, segundo o Banco da Itália, representam ainda um elemento relevante da futura força de trabalho do país. No período 2007-2008, havia 570 mil alunos com cidadania estrangeira. Destes, um em cada quatro entre 15 e 10 anos de idade abandonaram a escola, frente a 12% dos italianos.

Itália persegue imigrantes, em 12/08/09

 

Itália persegue imigrantes

12/08/09

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=30245&area=8

Obsessão xenófoba

A polémica lei da Segurança, que configura o crime de imigração irregular e regulamenta as patrulhas de cidadãos, entrou em vigor no dia 8, com a publicação dos respectivos diplomas do diário oficial. A partir de agora qualquer imigrante indocumentado está sujeito a coimas entre cinco mil e 10 mil euros e um máximo de seis meses de detenção em centros de identificação e de expulsão. Por seu lado, as pessoas que alberguem imigrantes clandestinos, graciosamente ou mediante aluguer, incorrem num crime passível de três anos de prisão. Os imigrantes devem apresentar a sua autorização de residência sempre que necessitem que qualquer serviço da Administração Pública, cujos funcionários, com excepção dos médicos e directores de estabelecimentos de ensino, ficam obrigados a denunciar os indocumentados. Entretanto, a versão final do projecto xenófobo e ultrajante da dignidade humana sofreu algumas alterações que, mantendo a sua essência, atenuam alguns dos seus efeitos imediatos. A primeira delas refere-se às parturientes imigrantes que, ao contrário do que estava inicialmente previsto, podem agora registar os seus filhos sem necessidade de apresentar a autorização de residência. Recorde-se que, segundo o projecto apresentado pelo governo de Silvio Berlusconi, as mulheres sem documentos arriscavam-se a ser separadas dos seus filhos que seriam entregues aos serviços do Estado. Agora, a legislação considera suficiente a apresentação da autorização provisória de seis meses outorgada após o parto para efeitos de registo dos recém-nascidos. A segunda alteração prende-se com a garantia dada pelas autoridades aos indocumentados que prestam serviços domiciliários de que não só não serão alvo de perseguições como beneficiarão de um processo extraordinário de regularização. Para tanto, os empregadores deverão fazer prova da necessidade dos seus serviços. De acordo com declarações do ministro das Actividades Produtivas, Claudio Scajola, a regularização extraordinária deverá igualmente ser alargada a outras categorias de imigrantes sem papéis, de forma a assegurar a mão-de-obra necessária aos diferentes sectores da economia. País militarizado Incluído neste pacote legislativo está ainda o regulamento da constituição das controversas patrulhas de cidadãos, apadrinhadas pelo ministro do Interior, Roberto Maroni, de extrema-direita. Tentando sossegar receios sobre o ressurgimento dos bandos fascistas, o governo estipulou que os «voluntários» não podem dispor de uniformes, mas apenas de coletes fluorescentes, não podem usar armas ou cães e cada equipa é limitada a cinco pessoas. Para além disso, os seus membros devem ter mais de 25 anos e um cadastro judicial limpo e não podem ostentar ligações explícitas a partidos políticos ou claques de futebol. Estes grupos, que dependem da iniciativa dos municípios, juntar-se-ão aos efectivos da Polícia e do Exército que já patrulham as grandes cidades. Recentemente, o Governo elevou para 4250 soldados o contingente de militares ao serviço da segurança pública.

COM NOVA LEI, OITO IMIGRANTES SÃO DENUNCIADOS EM MILÃO , em 09/08/09

COM NOVA LEI, OITO IMIGRANTES SÃO DENUNCIADOS EM MILÃO

09/08/09

http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/rubriche/italia/20090809171034928044.html

MILÃO, 9 AGO (ANSA) – Oito imigrantes foram denunciados entre ontem e hoje em Milão, depois que entrou em vigor uma nova lei que criminaliza a permanência irregular de estrangeiros na Itália.Entre estas pessoas há um brasileiro, cuja identidade não foi divulgada, além de marroquinos, chineses e um egípcio. 
Todos estão sob custódia policial e podem ser imediatamente expulsos do país ou levados a centros de identificação, onde deverão permanecer por até seis meses e posteriormente serem igualmente repatriados. 
A Lei de Segurança italiana, aprovada no dia 2 de julho pelo Parlamento e publicada no Diário Oficial nesse sábado, trata como crime a imigração ilegal. Ontem mesmo, dois marroquinos foram detidos no município de Pescara, na região de Abruzzo, centro do país. 
Antes de ser promulgada, a medida foi criticada pela oposição, pelo presidente italiano, Giorgio Napolitano, por entidades protetoras dos direitos humanos e pelo Vaticano. 
De acordo com a legislação, o imigrante clandestino não poderá ser preso, mas terá de pagar multas de até 10 mil euros e será expulso do país. Funcionários públicos têm a obrigação de fazerem denúncias e italianos não podem alugar imóveis a pessoas sem documentos. 
Além disso, o estrangeiro poderá ficar por até seis meses em centros de identificação e expulsão — o período anterior era de até dois meses. 
São previstas ainda penas de até três anos de reclusão para italianos que aluguem imóveis aos clandestinos. A lei também dificulta os trâmites para obter a nacionalidade italiana por meio do matrimônio. 
Ontem, somente em Verona, norte da Itália, de oito casamentos entre um cidadão italiano e um estrangeiro que estavam marcados, apenas a metade foi realizada. 
Um dos pontos mais polêmicos da lei, porém, é a criação de rondas civis de patrulhamento, integradas por pessoas maiores de 18 anos que não sejam filiadas a partidos políticos. As rondas são voluntárias e seus integrantes não podem ter antecedentes criminais nem consumir álcool ou drogas. Os grupos não andarão armados.

(ANSA)

Médicos italianos se livram da obrigação de denunciar imigrantes ilegais, 13/11/08

Oriundi, 13/11/08:

http://www.oriundi.net/index.php

Médicos italianos se livram da obrigação de denunciar imigrantes ilegais

Foi com alívio que os médicos italianos receberam a notícia de que seu pedido foi atendido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deu parecer contrário a uma emenda ao projeto sobre imigração que previa a obrigação, para os médicos da estrutura sanitária do Estado, de denunciar  às autoridades competentes sobre estrangeiros não regularizados que por ventura fossem atendidos.  Uma nota da Federazione nazionale degli Ordini dei Médici chirurghi e degli odontoiatri – Fnomceo destaca que um perigo foi desativado já que, conforme o presidente da entidade, Amedeo Bianco,  além de mexer com a relação de confiança que deve existir entre paciente e profissionais da saúde, a medida poderia  levar à criação de um caminho sanitário fora dos sistemas de controle, com os indivíduos procurando  alternativas irregulares para tratar da saúde.

Por duas vezes a Federação solicitou a retirada da proposta junto à Comissão do Senado. O  acatamento do pedido, segundo Bianco, foi uma escolha de grande relevância política, que refletiu um apurada admissão de responsabilidade em relação aos princípios universais de equidade, igualdade e justiça.

Se fosse aprovada, tal medida levaria inevitavelmente a uma clandestinidade  no campo da saúde, que seria perigosa não apenas para os indivíduos, mas para toda a coletividade, acentua a  Fnomceo.

O presidente da Federação  ainda frisa na nota que, no cotidiano profissional, os médicos dão uma contribuição para o reforço do tecido social e civil da comunidade e uma proposta como a que estava prestes a ser aprovada ia na direção contrária.

Caritas: 6.7% da população da Itália é formada por imigrantes regulares, 31/10/08

Caritas: 6.7% da população da Itália é formada por imigrantes regulares

Sexta-Feira – 31/10/2008

Com o slogan Lungo le strade del futuro, a Caritas apresentou, em Roma, a 18ª edição do seu relatório sobre imigração. 

Foi apresentada em Roma, nesta quinta-feira (30), a XVIII edição do Dossiê Estatístico Imigração, produzida pela Caritas diocesana de Roma, Caritas Italiana e Fundação Migrantes.

O estudo, dividido em 60 capítulos e um total de 512 páginas, indica a presença, até dezembro de 2007, de 4 milhões de imigrantes regulares na Itália, o que equivalia a 6,7% da população italiana. Segundo a pesquisa,   os imigrantes são na maioria jovens, sendo que 80% deles não alcançam os 45 anos e 800 mil são menores de idade.

Conforme o dossiê da Caritas, a população de imigrantes aumentou, em relação ao ano anterior, cerca de meio milhão de pessoas.

Quanto à distribuição geográfica, 62,5% (dois milhões) dos imigrantes estão estabelecidos no norte da Itália, 25% (quase um milhão) no centro do país, e aproximadamente 10% no sul (meio milhão), entretanto, as regiões mais povoadas são a Lombardia (norte) e o Lazio (centro).

Em relação à procedência, a comunidade mais numerosa é a romena, que alcança um milhão de pessoas, seguida da albanesa (402 mil), a marroquina (366 mil), a chinesa (pouco mais de 150 mil) e a ucraniana (150 mil).

Com respeito à atividade profissional dos imigrantes, ao menos meio milhão de estrangeiros que vivem na Itália trabalham sem o documento de permissão de residência, aponta o estudo. O trabalho dos imigrantes – assinala – é enormemente popular não apenas entre as famílias italianas, mas também entre as empresas. Em três anos (2005-2007), conforme o levantamento, foram apresentadas quase um milhão e meio de solicitações para a contratação de trabalhadores estrangeiros.

Outro dados apontado pela pesquisa diz respeito à taxa de natalidade de mulheres estrangeiras – 2.51 filhos por pessoa – , que é superior a das italianas (1.26).

Informações completas estão disponíveis no site http://www.caritasroma.it

Itália: governo quer fazer «a vida negra» aos imigrantes, 17/10/08

IOL Portugal Diário, 17/10/08:

http://diario.iol.pt/internacional/italia-imigrantes-ciganos-ministro-interior-imigracao/1003425-4073.html

Itália: governo quer fazer «a vida negra» aos imigrantes

Uma vez que a União Europeia não deixa expulsar, querem tornar «impossível a sua permanência» de outras formas.

O aviso saiu do ministro do Interior italiano: o governo está a incentivar outras «estratégias» para dificultar a vida aos  imigrantes, uma vez que a União Europeia proibiu a sua expulsão.

Em entrevista ao La Stampa, Roberto Maroni deu especial atenção à etnia cigana, quando garantiu que vai fazer tudo para tornar «impossível a permanência» desta em território italiano.

«A UE considera desproporcionada a sua expulsão. Mas se não têm documentos, não podem ficar. Os autarcas podem, então, negar-lhes residência. Não podemos expulsá-los materialmente, mas sem residência será impossível ficarem», afirmou.

«Se não os podemos obrigar [a sair do país], vamos convencê-los», acrescentou, sem, no entanto, especificar os métodos utilizados para o fazer.

Sem deixar de sublinhar que o que mais interessa ao governo é «expulsar» os imigrantes, o ministro do Interior confirmou que a entrada ilegal em Itália é «crime».