Aumenta o número de estrangeiros no País, em 17/08/09

 

Aumenta o número de estrangeiros no País

17/08/09

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2620228.xml&template=4187.dwt&edition=12931&section=886

Nem mesmo a perspectiva de um crescimento econômico menor foi suficiente para diminuir o interesse de estrangeiros em trabalhar no Brasil. Somente no primeiro trimestre deste ano, 9.961 imigrantes receberam autorização para atuarem no mercado de trabalho doméstico: o maior número para o período desde 2004.

Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração, ligada ao Ministério do Trabalho, a quantidade de autorizações liberadas no primeiro trimestre foi 4,63% maior do que em 2008

Bengalês é detido por imigração ilegal, 13/08/09

 

Bengalês é detido por imigração ilegal

13/08/09

http://www.ilustrado.com.br/noticias.php?edi=130809&id=00000011

Cleverson E. Zanquetti

O bengalês Yousuf Topader, 31 anos, acabou preso pela polícia de Umuarama, na tarde de ontem. Os investigadores explicaram que ele imigrou ilegalmente de Bangladesh – país asiático que faz fronteira com a Índia -, para o Brasil. Por isso foi entregue à Polícia Federal (PF) que lhe notificou e pediu para que Topader deixe o Brasil em um prazo de 15 dias.
Contra o estrangeiro, facilmente confundido com um hindu -, pesam ainda acusações de furto em Ciudad Del Este, no Paraguai.
Os policiais revelaram terem recebido denúncias do suposto patrão do bengalês – um paraguaio -, de que o estrangeiro havia lhe roubado U$ 5 mil e seguia em um ônibus, rumo a São Paulo.
Com as informações os policiais interceptaram o ônibus e acabaram encontrando o estrangeiro com facilidade, devido suas características físicas peculiares.
Ao revistar o suspeito, os policiais encontraram U$ 4.590 mil. O que não se configura crime, já que a legislação brasileira permite a entrada de até U$ 10 mil, sem declaração de origem dos recursos.
Os policiais explicaram ainda que o homem não pode ser preso pelas acusações de furto, porque o crime ocorreu no Paraguai. Para os policiais Topader teve um desacerto com o patrão que o acusou de fruto como represália.
A única ilegalidade atribuída ao detido consiste em imigração ilegal, por isso, ele foi entregue aos policiais federais de Guaíra. Os federais notificaram o estrangeiro e pediram para que ele deixe o país em até 15 dias.
Em caso de desobediência e uma possível reincidência – for encontrado em situação ilegal novamente -, Topader será extraditado. Assim, jamais, poderá retornar ao Brasil
Enquanto aguardava os federais a reportagem conversou com Tapader. Em ‘portunhol’ confuso ele alegou que está a 16 mil quilômetros de casa, onde deixou uma mulher e dois filhos. O bangalês negou que tenha cometido qualquer crime, afirmou que mora há seis meses em Osasco (SP), onde trabalha vendendo roupas.
“Vim com um amigo para o Paraguai e para Guaíra. Estava com dinheiro para fazer compras e para pedir a cidadania brasileira”.
Nacionalidade brasileira – Em seu artigo 12, inciso II, alínea b, a Constituição Brasileira (CF), prevê direito a nacionalização aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
O prazo de moradia pode ser reduzido se o estrangeiro de qualquer nacionalidade ter um filho ou cônjuge brasileiro; ser filho de brasileiro, haver prestado serviços relevantes ao país.

“Mereço a anistia”, diz imigrante ilegal brasileira nos EUA, em 13/08/09

“Mereço a anistia”, diz imigrante ilegal brasileira nos EUA

13/08/09

http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3920916-EI8141,00-Mereco+a+anistia+diz+imigrante+ilegal+brasileira+nos+EUA.html

Ligia Hougland

Direto de Washington

Juliana D., 32 anos, vive nos Estados Unidos como imigrante ilegal há mais de cinco anos. Em maio de 2004, ela saiu de São José dos Campos, em São Paulo, para ir visitar uma amiga que estava estudando inglês em Nova York. Apaixonou-se pela vida nova-iorquina e resolveu ficar, mesmo sabendo que, para isso, seria preciso enfrentar os desafios que envolvem viver na clandestinidade. Juliana conta ao Terra como é a realidade de um residente não legalizado nos EUA.

Como é o dia a dia de um imigrante ilegal? Você tem medo de ser pega?
Há sempre um pouco de medo. Por exemplo, quando me falaram que você queria me entrevistar, a primeira coisa que perguntei era se você não trabalhava para a imigração. Mas, de modo em geral, é tranquilo. O serviço de imigração nunca faz inspeção nos locais de trabalho.

É fácil conseguir emprego sem ter documentação?
Nunca tive dificuldade em conseguir um emprego. Não pedem nada de documento. Trabalho em um restaurante e também como professora de ginástica ocupacional. Não tenho número de Social Security (Previdência Social dos EUA), mas sempre paguei impostos com minha Tax Payer ID (identidade de contribuinte fiscal).

Qual é a parte mais difícil da vida nos Estados Unidos?
O sistema de saúde é muito ruim. Não tenho seguro. Ir ao médico custa caro e demora bastante para conseguir fazer uma consulta.

Qual é a melhor parte da vida nos Estados Unidos?
A segurança. Posso passear de bicicleta. Levar meu laptop a qualquer lugar, sem medo de ser assaltada. Também gosto que há muitas opções em termos de cultura, shows e museus. E muitas dessas atracões são de graça.

Quais são as suas perspectivas ao médio prazo? Tentar legalização? Voltar para o Brasil?
Quero me casar com um cidadão americano. É a maneira mais rápida de se legalizar. Adoro Nova York e amo viver aqui. Mas gostaria de poder visitar o Brasil umas duas vezes por ano.

Existe algum comércio no sentido de casamentos arranjados para obter cidadania americana?
Sim, existem alguns escritórios que oferecem este tipo de serviço. Mas a maioria das pessoas combina com alguém que já conhece. Eu já estava com quase tudo certo para casar com um conhecido que é cidadão americano. Ele me cobraria US$ 10 mil. Já tinha pago US$ 2 mil a ele. No final, a namorada dele ficou com ciúmes e não rolou. Geralmente estes tipos de casamento custam entre US$ 10 mil e US$ 15 mil.

Barack Obama disse que a reforma da imigração não vai acontecer até 2010. Você ficou decepcionada ao saber disso?
Eu estava torcendo para o Obama ser eleito. Tinha muita esperança que ele fosse oferecer uma anistia igual à oferecida em 1986. Mas entendo que ele tem muito pepino para resolver antes de cuidar disso. Acho que mereço receber anistia. Pago impostos, trabalho, respeito a lei.

O que você acha dos americanos que são contra a legalização dos residentes ilegais, pois acham que a economia está ruim e o mercado de trabalho está difícil mesmo para os cidadãos dos Estados Unidos?
Ainda tem emprego para todo mundo. E a gente os imigrantes ilegais só ajuda a economia americana. Custamos barato e somos consumistas.

Depois de cinco anos vivendo nos EUA e sem pisar no Brasil, você se sente agora mais americana do que brasileira?
Não me sinto americana nem brasileira. Sinto que sou uma nova-iorquina.

Congresso vai receber projeto de nova lei de imigração, 25/11/08

C^}amara dos Deputados – 25/11/08

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=128964

Congresso vai receber projeto de nova lei de imigração

O Poder Executivo deve enviar ao Congresso ainda neste ano o projeto da nova lei de imigração. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo subchefe-adjunto de Assuntos Governamentais da Casa Civil, Darci Bertholdo, durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que discutiu as questões sociais, econômicas e políticas relacionadas à imigração e ao trabalho estrangeiro no Brasil.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio Almeida, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815), de 1980, está absolutamente ultrapassado e reflete a época em que foi concebido, durante o regime militar. “A preocupação era com segurança nacional, com controle, porque o estrangeiro era visto como algo nocivo, ameaçador. Hoje, está claro que ele vem para contribuir com seu trabalho, sua cultura, seu conhecimento”, afirmou.

Darci Bertholdo disse que a proposta, com mais de 160 artigos, terá uma visão mais humanitária e moderna do assunto e será coerente com as leis internacionais sobre imigração.

O chefe da Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores, Ralph Peter Henderson, ressaltou que o Brasil e os países do Mercosul não aceitam que a imigração seja criminalizada, como começa a acontecer na Europa e já ocorre nos Estados Unidos. Por isso, afirmou, o País não persegue os estrangeiros em situação irregular.

Anistia

Em resposta ao autor do requerimento para a realização da audiência, deputado William Woo (PSDB-SP), o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luciano Pestana, confirmou que o governo federal estuda a concessão de uma nova anistia para os imigrantes irregulares. O ministério avalia que haja cerca de 50 mil pessoas em situação irregular no País. Pestana informou que a intenção é evitar erros das anistias anteriores – a última ocorreu há 10 anos -, como a cobrança de taxas elevadas dos imigrantes que desejavam ser regularizados.

Ralph Henderson disse que muitas das pessoas em situação ilegal são exploradas e não têm acesso aos direitos básicos da cidadania. Segundo ele, se alguém paga essas pessoas para fazer um trabalho é porque o serviço é necessário e, portanto, o imigrante contribui com o País. A anistia, de acordo com Henderson, é a única forma de impedir que esses profissionais continuem sendo explorados. Ele ressaltou que o objetivo da política brasileira é integrar os imigrantes ao Brasil.

Luciano Pestana informou que o Brasil tem mais de 880 mil imigrantes em situação regular. Em ordem decrescente, os maiores grupos vêm de Portugal, Japão, Itália, Espanha, Argentina, Bolívia, Alemanha, Uruguai, Estados Unidos e China.

Vistos

William Woo afirmou que recebe queixas de empresas de que a obtenção de vistos de trabalho para seus funcionários é extremamente demorada. Ele questionou o representante do Ministério do Trabalho sobre a existência de propostas para mudar essa situação.

Paulo Sérgio Almeida respondeu que há um esforço para explicar às empresas que se instalam no Brasil como obter os documentos necessários. Segundo ele, houve simplificação de procedimentos, que agora podem ser feitos pela internet. Os problemas, afirmou, ocorrem quando há pedidos de entrada de muitos funcionários. Nesses casos, ele disse que é preciso fazer uma análise mais cuidadosa, pois o ministério deve evitar uma concorrência desleal com a mão de obra nacional.

De acordo com Almeida, a vinda de especialistas é importante para a economia do País, pois traz conhecimentos que são repassados aos brasileiros. Porém, segundo ele, não se pode permitir que sejam trazidos empregados simplesmente porque eles ganharão menos que os brasileiros.

Brasil deve negar asilo a fugitivos bolivianos, 16/10/08

O Estado de São Paulo, 16/10/08: (?)

Brasil deve negar asilo a fugitivos bolivianos

Comissão brasileira indica que tende a rejeitar pedidos de concessão de refúgio formal; País espera que eles voltem à Bolívia espontaneamente

Jamil Chade

A maioria dos 70 bolivianos que pediram refúgio ao governo brasileiro nos últimos dias – temendo sofrer perseguição política no departamento (Estado) boliviano de Pando – deve receber resposta negativa do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do governo brasileiro responsável por determinar quem tem direito a receber a classificação de refugiado no País.

O comitê espera que a situação política na Bolívia volte à normalidade e, com isso, os 570 cidadãos bolivianos que cruzaram a fronteira de Cobija, em Pando, para as cidades brasileiras de Brasiléia e Epitaciolândia (AC) decidam espontaneamente voltar para casa.

Os bolivianos começaram a fugir para o Brasil um mês atrás, quando os conflitos em Pando resultaram na morte de 18 camponeses, aparentemente partidários de Evo Morales. De acordo com a ONU, os bolivianos que estão nas cidades do Acre fogem da “incerteza política e da violência” em seu país. Uma comissão que investiga as mortes deve chegar ao Acre nos próximos dias para conversas com os refugiados.

As Nações Unidas estão ajudando o governo brasileiro a processar os pedidos de asilo. “A situação no Brasil e na Bolívia tem sido monitorada e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) está pronto para ajudar se for necessário”, disse o representante do Acnur no Brasil, Javier López-Cifuentes. O governo brasileiro, porém, já demonstrou em mais de uma ocasião que não quer um escritório da ONU na Floresta Amazônica brasileira, nem mesmo para cuidar dos refugiados.

Agora, teme-se que uma nova crise na Bolívia eleve ainda mais o número de refugiados. O governo do Acre está com problemas financeiros e, segundo autoridades, “outro afluxo de bolivianos pode ameaçar a capacidade de atender” os refugiados.

Cerca de cem bolivianos têm sido colocados em ginásios esportivos de Brasiléia, de acordo com a ONU. O governo estadual fornece a eles alimentos e assistência médica e o governo federal responsabiliza-se pela segurança.

Oposição e governo enfrentam-se há meses na Bolívia desde que Evo propôs uma reforma constitucional. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, convocou para hoje a sessão para aprovar o referendo sobre o projeto de Constituição.

Ainda ontem, uma juíza boliviana ordenou a prisão preventiva do comentarista de TV Jorge Melgar, acusado pelo governo de “sedição, terrorismo e atentado a instalações públicas”. Evo é acusado pela oposição de perseguir a imprensa.

Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil , 11/11/08

Folha de São Paulo, 11/11/08:

Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O governo federal prepara uma proposta para anistiar cerca de 50 mil estrangeiros que vivem ilegalmente no país. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta terça-feira que o objetivo é legalizar a situação dessas pessoas e obter como contrapartida a mesma reação dos países que abrigam os imigrantes brasileiros.

Barreto disse que há cerca de 4 milhões de brasileiros vivendo de forma clandestina no exterior. De acordo com os dados sobre imigração, a maior parte dos brasileiros não-legalizados mora nos Estados Unidos e no Japão.

Há dez anos, o governo federal concedeu a chamada anistia geral aos estrangeiros. Na ocasião, os interessados deveriam procurar os órgãos federais ligados ao Ministério da Justiça em busca da legalização.

Levantamento realizado pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos, em 1998, identificou que 40.909 pessoas procuraram os órgãos federais para legalizar sua situação.

Deste total, segundo a organização, a maioria era formada por chineses, bolivianos, argentinos, uruguaios, coreanos, libaneses, peruanos, chilenos, paraguaios e portugueses.

Em março, o Serviço Pastoral dos Imigrantes, ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), concluiu estudo informando que a maioria dos imigrantes ilegais no vivem no país são de origem latina-americana –paraguaios, bolivianos, colombianos, peruanos, argentinos e chilenos.

De acordo com a organização não-governamental, os estrangeiros que moram no Brasil de forma ilegal vivem em condições precárias. As dificuldades dos estrangeiros, segundo especialistas, referem-se ao idioma e também ao preconceito, barreiras que atrapalham na busca por emprego.

Fila para ter cidadania italiana tem 380 mil, 20/09/08

Folha de São Paulo, 20/09/08:

Fila para ter cidadania italiana tem 380 mil

Casos não são convocados há 1 ano e meio no Consulado Geral da Itália, em São Paulo; há quem já aguarde por mais de 10 anos

Segundo a cônsul Lucia Pattarino, impasse está no volume de pedidos e escassez de pessoal; órgão tem apenas 37 funcionários

JULIANA COISSI
EM SÃO PAULO
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A fila para descendentes de italianos interessados em obter reconhecimento da cidadania está parada em São Paulo. Há um ano e meio, nenhum novo caso é convocado. E já existem aproximadamente 380 mil pessoas com processos em análise -que chegaram desde 2003- nas mãos de poucos funcionários do Consulado Geral da Itália, em São Paulo.

A contradição entre a alta demanda e o baixo número de técnicos para avaliação faz com que a espera pela cidadania demore quatro, cinco anos. Mas há quem já aguarde pelo direito há mais de dez anos.

Todo brasileiro descendente de homem italiano (pai, avô etc.) ou que tenha nascido depois de 1948, se o ascendente é mulher italiana, pode requerer a cidadania. O direito permite à pessoa, por exemplo, morar legalmente na Europa.

Imigrantes

O Brasil e a Argentina são os países com mais casos de pessoas que tentam hoje obter cidadania italiana no mundo. Entre os brasileiros, a maior procura está em São Paulo e no Sul.

Segundo o consulado e a Embaixada da Itália no Brasil, existem 5 milhões de descendentes só na capital paulista e 9 milhões no Estado.

Eles integram um universo de 25 milhões de brasileiros descendentes de italianos que, a partir do final do século 19, deixaram seu país para viver no Brasil. Boa parte, na época, serviu para substituir a mão-de-obra escrava nas lavouras.

Os herdeiros desses mesmos italianos enfrentam hoje na União Européia um movimento antiimigração. Em julho, foi aprovada a Diretiva de Retorno, que prevê uma restrição maior aos imigrantes ilegais como detenção de até 18 meses e a deportação. A medida afeta 8 milhões de irregulares, a maioria latino-americanos.

O Consulado alega que isso não acontece com os que têm direito no Brasil. Prova disso, afirma, é que o governo italiano começou a organizar uma força-tarefa com a vinda de mais funcionários para analisar os pedidos de cidadania represados (leia texto abaixo).

Segundo a cônsul Lucia Pattarino, o impasse está no volume de pedidos e a escassez de pessoal. São 37 funcionários, do cônsul-geral ao motorista, responsáveis por dar assistência aos italianos, conceder passaportes e vistos, entre outros serviços, além de cuidar dos processos de cidadania.

“Abrir mais fichas criaria confusão. Preferimos terminar os processos em análise. Ocorre que a cada ficha que abrimos, descobrimos que são pedidos para um, cinco, dez, 15 pessoas, e o trabalho aumenta”, disse.

No site, desatualizado, só conseguem conferir seu número na fila as pessoas cujos processos chegaram até 2004. Não é o caso do empresário Tiago Mori, 27, que quer morar em Londres. Como outros na fila, ele pensa em optar por uma alternativa cada vez mais comum: brasileiros que vão “morar” na Itália, por alguns meses, para obter sua cidadania via “comuni” (cidades ou vilarejos) italianas (leia texto abaixo).

Para quem quer obter a cidadania italiana, a saga na volta às origens começa em descobrir exatamente onde o parente nasceu. Muitas das histórias contadas pelos avós não batem com a origem verdadeira ou o nome foi trocado.

Outra falha é que, em 90% das fichas abertas, falta algum documento. “Se chegar com os documentos corretos, não vejo por que em algumas semanas não finalizar o processo”, disse a adida consular Marina Rusca.

Há 136 mil pessoas que obtiveram a cidadania pelo consulado de São Paulo. Só neste ano, 5.900 já tiveram o direito, e outras 2.000, que iniciaram a ficha em São Paulo, finalizaram o processo na Itália. Em 2007, saíram da fila 8.123 pessoas e, no ano anterior, 6.636.

CIDADANIA ITALIANA

380 mil

é o número estimado de pessoas que aguardam reconhecimento da cidadania apenas no Consulado de SP

500 mil

é o número de brasileiros que esperam reconhecimento de sua cidadania

Quem tem direito de requerer cidadania italiana?

Quem é casado com cidadão italiano ou quem tem ascendência.

Neste caso, o interessado deve ser filho, neto, bisneto, e assim sucessivamente, de italiano homem que, ao chegar ao Brasil, não tenha renunciado sua cidadania italiana. Para descendentes de mulher italiana, vale o processo para quem nasceu a partir de 1º.jan.48

Quem quer entrar na fila

Leia atentamente o site do Consulado Geral da Itália em SP (www.conssanpaolo.esteri.it), onde está a ficha de requerimento. Ela deve ser preenchida e mandada apenas por correio. O consulado não recebe pedidos pessoalmente

Quem já está na fila

Mantenha seu endereço atualizado. Se você mudar o telefone, envie uma carta comunicando a mudança; providencie com antecedência a documentação de seus ascendentes; acompanhe pelo site qual número de seu processo. O site está desatualizado, mas, haverá renovação

Nem no site vejo meu nome na lista, diz empresário

EM SÃO PAULO

Depois de passar dois meses estudando na Inglaterra, em 2004, o empresário Tiago Mori, 27, decidiu requerer a cidadania italiana para voltar a morar na Europa.

Mas desde que encaminhou os documentos, no início de 2005, não recebeu uma ligação do consulado em São Paulo.

Mori pleiteia o direito de se tornar cidadão italiano por meio do seu tataravô Achilles Mori. Ninguém da família, no entanto, sabia a origem do patriarca. Mori decidiu buscar ajuda de um escritório especializado. Em um mês, descobriu que o bisavô veio de Minas Gerais e obteve o documento do tataravô.

A saga só começava. “Mandei os documentos, mas não tinha idéia que demorava tanto. Nem no site, quando tento pesquisar, encontro o meu nome na lista de espera”, disse.

O empresário, que já gastou R$ 8.000 com documentos, pensa em investir um total de R$ 20 mil para morar alguns meses na Itália e findar o processo.

A estilista Sílvia Pretti, 42, já se prepara para arrumar as malas rumo à Europa. “Personal stylist” (espécie de consultor de moda e estilo), Pretti possui clientes estrangeiros e sonha em criar uma loja na Europa.

Ela deu entrada no processo em 2006. Com documentos e custos de viagem, planeja gastar R$ 22 mil, um investimento que diz valer a pena.

“A fila aqui em São Paulo é de anos, não há a menor possibilidade de esperar. É capaz de meu neto só conseguir”, brincou. (JC)

Para evitar a longa espera, descendentes com dinheiro e tempo vão direto à Itália

EM SÃO PAULO

Quem não quer esperar a fila dos consulados pode buscar direto à fonte. Brasileiros descendentes de italianos, com dinheiro e tempo, têm morado alguns meses na Itália até obter o reconhecimento da cidadania em alguma das aproximadamente 8.500 “comuni” (cidades, vilarejos) italianas.

Só neste ano, o consulado em São Paulo concedeu em torno de 2.000 declarações para finalizar processos de brasileiros que viajaram até a Itália a fim de obter a cidadania. No ano passado, foram 3.115 casos.

O interessado deve conseguir residência fixa na Itália e precisa morar, em média, três meses. Há guardas da “comune” que checam se o indivíduo mora mesmo naquele endereço.

Existem também escritórios especializados que assumem todo o serviço para o cliente, como a Girello Associados. Eles cuidam desde a documentação original e tradução até passagem, moradia e alimentação no período que durar o processo de cidadania. Os custos chegam a R$ 20 mil, segundo a advogada Andrea Girello.

Foi o caminho escolhido pelo empresário Alvimar da Rocha Júnior, 29. Ele passou quatro anos procurando a certidão de nascimento do bisavô, Giovanni Zeneri.

Contratou o escritório. Em fevereiro, foi para a Itália e o processo saiu em junho. “Valeu a pena. Tenho negócios na Europa e precisava da cidadania. Muitos esperam oito anos e eu, quatro meses.” (JC)

Consulados terão força-tarefa para agilizar análise de pedidos

EM SÃO PAULO

O governo italiano iniciou uma espécie de força-tarefa para conseguir dar vazão aos processos de pedido de reconhecimento da cidadania, que estão represados em todo o Brasil.

Existem 500 mil brasileiros descendentes de italianos à espera do reconhecimento, segundo a Embaixada da Itália no Brasil. Segundo a cônsul Lucia Pattarino, de São Paulo, nove pessoas já passaram por provas e foram contratadas exclusivamente para atuar na análise de processos de cidadania.

“Nos próximos meses, receberemos mais funcionários, e haverá talvez dez vezes mais pessoas só para os casos de cidadania”, disse a cônsul.

O reforço nas equipes irá acontecer em todas os consulados, especialmente nos de são Paulo e nos da região Sul do país que concentram os pedidos, de acordo com a Embaixada da Itália no Brasil.

Deverão trabalhar na força-tarefa de digitadores a funcionários de altos cargo

Bem-vindos a São Paulo, expatriados, 14/09/08

O Estado de São Paulo, 14/09/08:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080914/not_imp241464,0.php

Bem-vindos a São Paulo, expatriados

Rodrigo Brancatelli

Pontual e austero como sempre, Martin Hohmann chegou a desmarcar duas reuniões, esperando a tal da cervejinha. Não fazia nem uma semana que o empresário alemão de 29 anos estava em São Paulo, ainda tentando entender como funcionava aquele mar de carros e a língua complicada, quando encontrou com um importante diretor financeiro paulistano – uma chance de ouro para fazer negócios. Papo vai, papo vem, e no final do encontro o senhor comentou: “Então, tá, vamos marcar uma cervejinha. Abraços, até mais.” “Claro que fiquei esperando, desmarquei reunião, fiquei com o celular em mãos, esperando a ligação dele”, diz Hohmann com seu sotaque carregado. “Achei uma falta de respeito prometer algo e não cumprir. Só depois fui entender que esse é o jeito de vocês se despedirem, uma formalidade paulistana.”

Hohmann, expatriado de Berlim que veio trabalhar em São Paulo numa multinacional de bebidas por apenas um ano, agora não acredita mais nas cervejinhas. Mas diariamente cai em alguma dessas “armadilhas culturais”, como chama seus enganos, que depois viram histórias engraçadinhas. Já se perdeu dezenas de vezes na cidade, teve intoxicação alimentar e até fez pré-contrato de cartão de crédito pelo telefone, achando que o nosso telemarketing fosse algum tipo de bondade. “O pior é o português. Por semanas, eu falei por mímica”, diz.

Os percalços do alemão se repetem nos mais diferentes graus de importância (e humor) por São Paulo, um dos principais centros para expatriados na América Latina. Pela definição, expatriado é uma pessoa estrangeira que chega para trabalhar por um período curto, de três meses a três anos. Uma pesquisa sobre transferências internacionais realizada pela consultoria Mercer mostra que 71% das empresas multinacionais com sede por aqui e pelo restante da América Latina aumentaram o número de transferências entre subsidiárias nos últimos dois anos. No restante do mundo, esse índice foi de 56%.

As confusões culturais causadas por essa nova leva de imigrantes acabaram virando um mercado. Pelo menos cinco grandes empresas de consultoria montaram cursos específicos para que os estrangeiros se adaptem rapidamente ao dia-a-dia paulistano. Aprende-se gíria em português e a sambar desengonçadamente na escola de samba, assiste-se a um jogo do Corinthians no Pacaembu, ajuda-se na escolha da casa ou na escola dos filhos. E, caso o expatriado traga sua mulher a tiracolo, essas empresas arrumam até ONGs para que ela trabalhe enquanto o marido estiver em São Paulo.

“Já demos aulas para empresário estrangeiro que estava há dez dias em São Paulo e ainda achava que estava morando no Nordeste”, diz Mariana Barros, de 27 anos, sócia da empresa de treinamento cultural Differänce. “O que tentamos fazer é dar todo o apoio psicológico para atenuar o choque cultural. O importante é que o estrangeiro se acostume com São Paulo o mais rápido possível, para poder render no trabalho.”

APRENDENDO A PEGAR ÔNIBUS

O Ministério do Trabalho aponta que, a cada ano, 25 mil vistos temporários são concedidos a expatriados – a maioria tem como destino São Paulo. A Differänce – que compete no mercado com outras empresas, como a Living in Brazil, Andréa Sebben e Mercer – já ajudou na adaptação de cerca de 600 expatriados. Apenas a Unilever, por exemplo, traz cerca de cem todo ano para a capital. O curso básico até que é rápido: cinco dias, incluindo visita a uma escola de samba, à Daslu e à Rua Oscar Freire. Dois dias do cursinho são dedicados à tarefa mais ingrata: habituar o estrangeiro ao trânsito, ensinar a pegar ônibus e a usar o metrô.

“Cada grupo de estrangeiro tem uma particularidade”, explica Mariana. “Os americanos, por exemplo, são os que menos se integram. Vão morar em Alphaville e copiam o estilo americano de viver por lá. Os alemães são os que mais têm dificuldade com as diferenças culturais, mas pelo menos tentam ao máximo se integrar, se esforçam de verdade.”

É batata: dez em cada dez expatriados que vêm para São Paulo reclamam logo de cara do trânsito, da falta de vida na rua e da sensação de insegurança. “Por causa do caos que existe aqui, você fica meio paralisado”, conta o francês Frederic de Mariz, de 27 anos, que está há duas semanas na cidade para trabalhar temporariamente no banco JPMorgan. “Não quero ficar preso em casa, mas tenho medo de ficar solto por aí. Mas até agora estou adorando, gosto de passear pelo centro. Não fui assaltado ainda.”

O colombiano Diego Gonzalez virou “dona de casa expatriada”, quando veio há um ano acompanhar a mulher, a americana Sherry Gonzalez. “Ela aceitou um cargo em uma corretora multinacional, mas eu não podia trabalhar, pois não tinha visto especial”, conta ele, que aprendeu português lendo jornal e ouvindo todo santo dia alguma rádio de notícias (no começo, nem sabia a diferença entre a rádio de notícias e a rádio evangélica). “Fiquei em casa cuidando dos meus filhos, levando eles à escola. Também fui ajudar em uma ONG, para fazer algo de bom. Mas o choque maior foi com o tamanho da cidade, o trânsito, essa confusão toda. Morávamos em uma cidade pequena da Flórida. Isso aqui para a gente é gigantesco.”

A função das empresas de adaptação cultural é evitar que as multinacionais percam dinheiro, uma vez que o fracasso de um expatriado significa três vezes o valor gasto para trazer alguém. E a “paulistanização” não acontece de um dia para o outro – demora cerca de seis meses para que o trânsito comece a fazer sentido, as gírias sejam entendidas, o telemarketing seja odiado e tantas outras manias sejam assimiladas.

“Eu me sinto em casa aqui, não tenho mais problemas, até meu sotaque é paulistano”, brinca a advogada portuguesa Catarina Amaral Neto, de 32 anos, que veio para São Paulo ficar dois anos e já está há sete. Nesse meio tempo, teve uma filha, Aurora, hoje com 2 anos. “No começo era estranho, fui até trabalhar na Favela Real Parque (na zona sul) para não ficar em casa sem fazer nada. Realizava trabalho de alfabetização com crianças e isso me ajudou a entender o que é essa cidade. Hoje, ela é o nosso lar.”

Imigrantes ilegais no Brasil também são discriminados e não acessam direitos, 02/09/08

Oriundi, 02/09/08:

http://www.oriundi.net/index.php

Imigrantes ilegais no Brasil também são discriminados e não acessam direitos

Pródigo em condenar ações contra imigrantes, Brasil deixa à margem da lei e sem direitos milhares de bolivianos ilegais, escravizados em confecções instaladas em São Paulo.

Trabalhadores bolivianos, explorados em confecções no Brasil, não recorrem à Justiça por estarem em situação irregular no País. A advogada Denise Pasello Valente Novais propõe em sua tese de doutorado que estes imigrantes ilegais tenham acesso à Justiça por terem seu trabalho explorado, mas reconhece que a solução pode soar utópica. “O trabalhador migrante sem documentação não quer visibilidade, mas não é pelo fato de ele ser irregular que esse tipo de abuso pode ser permitido”, aponta.

Existem hoje em São Paulo entre 120 mil e 160 mil bolivianos, mas nem todos se enquadram nesta situação. Para classificar as condições dos migrantes, a pesquisadora fez um mapeamento das suas rotas desde a Bolívia até a cidade. Ela usou relatos de uma CPI da Câmara de Vereadores de São Paulo e do Ministério Público, entrevistou colaboradores do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo e levantou pesquisas, tanto brasileiras quanto bolivianas, sobre o assunto. Denise observou que os relatos dos migrantes são similares.

Geralmente, o “coiote”, profissional responsável por cruzar a fronteira com os imigrantes, divulga anúncios sobre oportunidade de vir trabalhar em confecções, com a promessa de altos salários. O transporte até o Brasil é pago pelo coiote, o que dá início a um processo de endividamento. “Já em São Paulo, nas confecções, esses trabalhadores se dão conta de que foram enganados”, descreve a advogada. “Os salários são baixos e inferiores aos que tinham sido prometidos, o trabalho é pesado e em condições precárias. Ainda há a dívida a ser paga”.

A partir desse ponto, Denise conseguiu distinguir duas situações diferentes nos relatos de vítimas do tráfico de pessoas. “Alguns bolivianos têm efetivamente sua liberdade cerceada, ficam presos no local de trabalho, mas são situações menos freqüentes”, ressalta. “Outros podem sair das confecções, mas evitam, por estarem em situação irregular”.

Legislação

O Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), define o tráfico de pessoas como o recrutamento, o transporte, o alojamento ou o acolhimento, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação para fins de exploração, tais como a sexual, a escravatura ou práticas similares, a servidão e a remoção de órgãos.

No Brasil, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas esclarece que a expressão “escravatura ou práticas similares à escravatura”, contida no Protocolo de Palermo, deve ser entendida como a conduta definida no artigo 149 do Código Penal brasileiro, que classifica a exposição de trabalhadores a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho, ou a cerceamento da liberdade como “redução do trabalho a condição análoga a de escravo”. Denise enquadrou a situação vivenciada por parte dos migrantes bolivianos no Brasil como de vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho em situação análoga à de escravo.

Numa das situações descritas pelo Ministério Público do Trabalho, foram encontrados trabalhadores no porão de uma confecção, presos. Outras situações irregulares se dão nas instalações das confecções. “Elas geralmente ficam com as janelas fechadas, para camuflar a situação de irregularidade”, afirma a advogada. “A falta de ventilação adequada aumenta o desconforto e a possibilidade de transmissão de doenças, como a tuberculose, que tem alta incidência na comunidade boliviana, além das doenças respiratórias em geral, pois os tecidos soltam pó ao serem manuseados”.

Em alguns casos, crianças ficam acorrentadas às máquinas de costura enquanto suas mães trabalham. Há, também, uma alta incidência de estupros, pois homens e mulheres compartilham os dormitórios. “É a somatória dessas irregularidades que eu interpreto como condições análogas às de escravo”, afirma a pesquisadora.

Dada a irregularidade da situação dos bolivianos, é dificultada a ação do poder público. “Até que ponto um imigrante irregular pode exercer a sua cidadania?”, questiona Denise. Atualmente, está em processo uma Reforma no Estatuto do Estrangeiro que pode passar a contemplar algumas garantias aos imigrantes irregulares vítimas do tráfico de pessoas.

A tese de doutorado Tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho: um estudo sobre o tráfico de bolivianos para exploração do trabalho em condição análoga à de escravo na cidade de São Paulo foi apresentada no último dia 8 de agosto no departamento de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito (FD) da USP. O estudo foi orientado pelo professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior.

El Gobierno le pide al Brasil que expulse a los refugiados, 20/09/08

La Razon (Bolívia), 20/09/08:

http://www.la-razon.com/versiones/20080920_006401/nota_249_674541.htm

El Gobierno le pide al Brasil que expulse a los refugiados

El Gobierno pidió a su par de Brasil que expulse a todos los ciudadanos bolivianos refugiados en las ciudades fronterizas de ese país, ya que se trata de delincuentes, informó ayer el ministro de gobierno, Alfredo Rada.

“Nos hemos puesto en contacto con las autoridades brasileñas para indicarles que se trata de delincuentes sobre los cuales hay acusaciones muy graves y, por lo tanto, no correspondería darles el asilo; y en todo caso, una vez identificados, (se debería) proceder a la expulsión del Brasil hacia Bolivia”, declaró la autoridad nacional a la red Erbol.

Rada precisó que realizan las gestiones correspondientes con ese fin y agregó que la presidenta del Comité Cívico de Pando, Ana Melena, transita por las poblaciones fronterizas.

Tras los hechos de violencia de Porvenir (Pando), el jueves 11 de septiembre, un número aún indeterminado de bolivianos se refugió en la ciudad de Brasilea, según sus declaraciones, por temor a que el Gobierno tome represalias en su contra.

Por su parte, el Gobierno brasileño desplazó efectivos militares armados en esa gobernatura para reforzar el control de su frontera con Cobija, informó ayer al enviado de este medio el cónsul boliviano en Brasilea, José Luis Méndez, quien dijo que la medida pretende evitar el comercio ilegal de armas de fuego.

Uno de los efectivos explicó a La Razón que estas labores no tienen que ver con ninguna restricción, sino sólo con la necesidad de hacer un registro de quiénes ingresan a su territorio. Evita dar mayores detalles y, ante otras consultas, sólo responde que se debe ir a Río Branco.

A diferencia de lo que ocurría habitualmente, ahora los bolivianos deben mostrar su cédula de identidad y, previo registro, pueden pasar a Brasilea.

Según el Cónsul, el control no obedece a los recientes hechos registrados, sino “a la fiscalización del comercio ilegal de armas”. Informó que gestiona una reunión entre el Comando Conjunto de las FFAA y la Policía Federal y Militar del Brasil.

Mientras que en Cobija, la normalidad se apodera de sus actividades. Para hoy se anunció el restablecimiento de los vuelos comerciales y en las oficinas de AeroSur se solicita que los pasajeros deben sacar “un salvoconducto” de la Policía, en consideración de la vigencia del estado de excepción o de sitio.