Moçambique: “Há condições para nova onda de xenofobia na África do Sul” – Estudo, 13/08/08

Jornal de Notícias, 13/08/08:

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=979244

Moçambique: “Há condições para nova onda de xenofobia na África do Sul” – Estudo

África do Sul

Maputo, 13 Ago (Lusa) – A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique e a The Citizenship Rights in África Initiative, associação de defesa dos direitos humanos na África do Sul, alertaram hoje para o risco de “novos ataques contra estrangeiros”neste último país.

Mais de 50 pessoas morreram e mais de 100 mil foram obrigadas a fugir das suas casas, durante a onda de xenofobia que assolou a África do Sul, entre Maio e Junho deste ano, e que atingiu maioritariamente imigrantes moçambicanos e do Zimbabué.

Numa conferência de imprensa na capital moçambicana, em que deram a conhecer os resultados preliminares de um estudo conjunto sobre as causas da violência na África do Sul, a LDH e a The Citizenship Rights in Africa Initiative avisaram que “há condições e potencialidades para mais ataques contra os estrangeiros”.

O Governo sul-africano anunciou esta semana que vai iniciar na sexta-feira o encerramento dos campos de alojamento de milhares de estrangeiros que fugiram da violência e proceder à sua reintegração nas comunidades de onde foram expulsos.

“Reintegrar os estrangeiros nas comunidades de onde fugiram será perigoso, pois não foram resolvidas as questões que provocaram a onda de xenofobia de Maio passado, como a elaboração de uma política de migração coerente”, sublinhou Custódio Duma, jurista da LDH, na apresentação das conclusões preliminares do estudo.

Segundo os autores do estudo, as autoridades sul-africanas não garantem segurança aos imigrantes que retornarem às comunidades de onde foram expulsas nem identificaram áreas habitacionais alternativas para acolher estrangeiros rejeitados pelos nacionais sul-africanos.

“A África do Sul não tem uma política de emprego que indique claramente que oportunidades de emprego podem ser destinados aos estrangeiros, por forma a que não se gerem situações de rivalidade pela busca de trabalho”, enfatizou Duma, lembrando que “a escassez de emprego foi apontada como uma das causas da violência contra os estrangeiros”.

A falta de preparação das comunidades pobres sul-africanas para aceitar o modo de vida dos imigrantes também contribuiu para as escaramuças de Maio e Junho, observam as duas organizações de defesa dos direitos humanos.

“Os sul-africanos reagem com estranheza ao facto de os imigrantes desenvolverem sem problemas o comércio informal. Dizem até que os moçambicanos e zimbabueanos andam com supermercados às costas”, afirmou Custódio Duma.

As duas organizações entendem ainda que ” é real” o risco de violência contra estrangeiros noutros países da África Austral que acolhem comunidades imigrantes significativas, como Moçambique, “porque há também um olhar de desconfiança da população local em relação aos de fora, principalmente em relação a algum desafogo financeiro que alguns estrangeiros ostentam”.

PMA.

Lusa/Fim

SOUTH AFRICA: CAMPS STAY OPEN, BUT NO SOLUTION FOUND, 29/08/08

Dispatches, 29/08/08:

(Jesuit Refugee Service)

SOUTH AFRICA: CAMPS STAY OPEN, BUT NO SOLUTION FOUND

On 25 August, a number of humanitarian organisations have pleaded with the government for emergency funding to keep open the shelters for refugees who fled the wave of xenophobic violence last May.

Three days earlier, the Constitutional Court ordered provincial government and local organisations to ensure that the shelters were closed by no later than 30 September. Before its ruling, the earlier deadline set by the Gauteng provincial government saw the authorities begin dismantling the temporary shelters and residents start packing their meagre belongings while the legal process was underway. The authorities had originally planned to close the camps by 31 July, but that deadline was later extended twice.

The decision to close the camps prompted widespread fears that more violence would erupt. Groups of locals last week issued warnings and threatened that the refugees were not welcome. Many displaced migrants have left the camps in the confusion over whether the shelters were remaining open or not.

According to “Violence Against Foreigners in South Africa”, a report by the UN office for the co-ordination of humanitarian affairs released on 21 August, the number of foreigners housed in the shelters has dropped from 38,762 to 7,578 and the number of shelters from 95 to 45. However, many humanitarian organisations assisting the displaced by providing food and other relief withdrew their support ahead of the earlier planned closure.

The camps were established in May after 60 people were killed and 30,000 African migrants and refugees displaced in a wave of xenophobic violence which started in Alexandra, Johannesburg swept through the province and other parts of the country. Gauteng authorities set up seven tent camps to temporarily house those displaced by the violence.

On 22 August, according to the local South Africa media, at least 1,000 foreign nationals were expelled from the Glenanda Refugee Camp, south of Johannesburg, after refusing to comply with a Home Affairs registration process. Earlier, seven such people were arrested for intimidation. Those who remain unregistered will be held at Lindela detention centre and then returned home, whilst the rest will remain at Glenanda. Across the country, more than 6,000 foreigners have registered. The temporary ID cards guarantee a place in the shelter and secure legal status in South Africa for up to six months.

Meanwhile, some foreign nationals have decided to bite the bullet and return to the communities they fled in terror. Though they say they were welcomed back into the communities, the recent vicious attacks have left them fearful of their neighbours. Reintegration has been touted by the Gauteng government as being the only real solution to solving the refugee crisis.