MIGREPI

2 Setembro, 2009

Imigração gera tensão entre Bruxelas e Berlusconi, em 02/09/09

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Imigração gera tensão entre Bruxelas e Berlusconi

02/09/09

http://pt.euronews.net/2009/09/02/imigracao-gera-tensao-entre-bruxelas-e-berlusconi/

“A Comissão Europeia solicitou um pedido de esclarecimento às autoridades italianas e maltesas relativamente ao caso de um barco que regressou à Líbia na segunda-feira”.

Foi esta declaração de Dennis Abbot, um dos porta-vozes da Comissão Europeia, que atiçou a fúria de Silvio Berlusconi.

O primeiro-ministro italiano manifestou o seu repúdio ao pedido de esclarecimento feito pela UE, sobre a política de imigração do seu governo, e sobre a morte de 73 imigrantes vindos da Líbia que foram deixados sem socorro em alto mar.

“Não daremos mais o nosso voto e vamos bloquear o funcionamento do Conselho se não for definido que nenhum comissário e nenhum porta-voz de comissário possam intervir publicamente sobre algum tema. Só o presidente da Comissão e o seu porta-voz devem poder fazê-lo”, disse Berlusconi.

Bruxelas teme que a política de imigração italiana afecte os refugiados que procuram asilo na Europa.

Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão Europeia, desdramatiza o episódio e coloca água na fervura.

“Nós cumprimos o nosso papel e o nosso amigo porta-voz não fez mais que informar os jornalistas e creio que não vale a pena continuar a falar sobre este assunto e comentários que não têm muito sentido”, afirmou Barrot.

Em Itália, este tema está longe de estar terminado. Andrea Ronchi, ministra dos Assuntos Europeus, já veio acusar a Europa de abandono e os restantes países de “egoístas”.

Europa declara guerra à imigração ilegal, em 02/09/09

http://pt.euronews.net/2009/09/02/europa-declara-guerra-a-imigracao-ilegal/

A Comissão Europeia pretende combater a imigração ilegal.

O projecto passa pela harmonização das regras sobre a imigração para melhor controlar o fenómeno e permitir a entrada no espaço comum a um número superior de refugiados políticos

Pretende-se ainda que exista maior solidariedade para com as nações mais fustigadas, como Malta, Espanha e Itália.

O vice presidente da Comissão Europeia explica o conceito…

“Actualmente há dez Estados-membros que fazem a reinstalação de refugiados de países terceiros. É necessário que a estes dez Estados se juntem muitos mais países. A Europa também sofreu períodos de nazismo e estalinismo por isso os europeus devem dar provas de uma certa generosidade”, afirmou Jacques Barrot

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados calcula que só em 2010, dos cerca de de 10 milhões de refugiados no mundo, 203 mil precisam de ser reinstalados.

Em 2008, dos 65 mil acolhidos, apenas 6,7% foram colocados em países da União Europeia.

Um valor demasiado baixo que a Comissão Europeia pretende aumentar.

26 Agosto, 2009

ICE anuncia fim das cotas para prender imigrantes, em 26/08/09

 

ICE anuncia fim das cotas para prender imigrantes

26/08/09

http://www.comunidadenews.com/imigracao/ice-anuncia-fim-das-cotas-para-prender-imigrantes-5276

Imigrantes sem histórico criminal ou carta de deportação continuarão a ser presos.

O secretário assistente do Departamento de Segurança Interna (DHS), John Morton, anunciou em Los Angeles que o programa de cotas terminou. Isto pode significar o aumento da prisão de imigrantes indocumentados, tenham eles ou não carta de deportação.

O programa faz parte da operação fugitivos, programa do ICE que endureceu mais durante a administração de George W. Bush, e que gerou críticas dos defensores dos imigrantes. Para os ativistas, as pesadas táticas são injustas e acabam prendendo aqueles que não são alvo do ICE.

A mudança foi anunciada por Morton durante entrevista. Segundo ele, mais modificações estão previstas. O programa para prender fugitivos tem como objetivo a prisão de quem foi pego na fronteira e não compareceu à corte. Mas Morton explicou que a prioridade são os imigrantes criminosos.

No ano seguinte aos ataques de 11 de setembro era criado o ICE. A partir de 2003, grupos de agentes no país inteiro começaram a ir atrás de imigrantes criminosos, imigrantes com carta de deportação e também imigrantes que foram deportados mas que entraram de novo no país. Mesmo quem não tem carta de deportação mas está indocumentado no país vai estar na mira do ICE, conforme Morton.

Entre 1º de março de 2003 e 30 de abril de 2009, o grupo da operação fugitivos prendeu mais de 12.300 imigrantes em Los Angeles e nos condados em volta da cidade. Apartamentos e casas foram visitados pelo ICE. Os ativistas pró-imigrante criticaram a ação. Segundo eles, isto dividiria famílias e espalharia o medo, sem contar com as prisões de imigrantes que sequer tinham recorde criminal ou carta de deportação.

Programa caro
Segundo relatório publicado no início deste ano pelo Instituto de Política Imigratória (MPI, em inglês), 73% dos quase 97.000 imigrantes presos entre os anos de 2003 e 2008 não eram criminosos. A política do ICE era de que dois terços dos imigrantes presos deveriam ser de criminosos, mas em 2006, incluiu até não fugitivos na cota. No mesmo ano, de acordo com memorandos internos citados no relatório, o programa contra fugitivos deveria aumentar o número de imigrantes presos de 125 para 1.000.

Somente neste ano o programa contra fugitivos do ICE recebeu $226 milhões. Há seis anos, a quantia foi de $9 milhões. Quando o programa começou tinha 8 times para pegar fugitivos. Atualmente existem 104 no país inteiro.

Na opinião de Margot Mendelson, co-autora do relatório do MPI, o fim das cotas deixa os imigrantes que não tem carta de deportação nem histórico criminal mais vulneráveis. Por isso, ela gostaria de ver diretrizes escritas quanto a isto.

Outro problema que ronda os imigrantes é a falta de atendimento médico básico nas prisões. O ICE identificou recentemente 10 imigrantes mortos enquanto estavam sob a custódia da imigração. De outubro de 2003 para cá, 104 imigrantes morreram enquanto estavam detidos pelo ICE. A pedido de Morton, documentos e dados serão revistos para que estas mortes sejam monitoradas.

Segundo a União Americana das Liberdades Civis (ACLU), muitas destas mortes aconteceram por tratamento de saúde inadequado. A ACLU processou o ICE porque queria obter documentos relativos às mortes dos imigrantes detidos.

 

Férias de Obama à ilha em MA reacende debate imigratório, em 26/08/09

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Férias de Obama à ilha em MA reacende debate imigratório

26/08/09

http://www.comunidadenews.com/imigracao/ferias-de-obama-a-ilha-em-ma-reacende-debate-imigratorio-5277

Residentes de Martha’s Vineyard pedem uma solução para a presença de milhares de imigrantes indocumentados no local.

As férias de uma semana da família Obama na ilha de Martha’s Vineyard, em Massachusetts, poderia ter tudo para dar um ar mais descontraído ao local. Ao contrário, a tensão se instalou quando residentes demonstraram desejo de ver o presidente abordar o assunto imigração.

Milhares de imigrantes indocumentados vivem e trabalham no local, em funções que variam de lavadores de pratos a jardineiros. A maioria destes trabalhadores são brasileiros. O presidente americano quer mesmo descansar, e não estaria a par da presença de tantos imigrantes indocumentados na ilha.

Até mesmo o editorial do Martha’s Vineyard Times foi irônico, dizendo que não havia muito a cobrir a respeito das férias do presidente. Em outras palavras, o jornal chamou a atenção, de forma sarcástica, para o fato de que há uma conexão ‘especial’ entre os habitantes da ilha, leia-se imigrantes.

Esta reação nada mais é do que o reflexo de um grave acidente automobilístico ocorrido no ano passado, envolvendo um brasileiro sem carteira de motorista. Francellyo Dias bateu no carro da americana Brandy Gibson, de apenas 20 anos de idade. Com a morte dela os ânimos se acirraram dentro da comunidade, gerando comentários repugnantes nos jornais locais.

Opiniões divididas
Um leitor anônimo chegou a dizer que era hora dos brasileiros irem embora, e questionou se as próximas vítimas seriam crianças dentro de uma van. Por outro lado, o leitor Jon Parkinson contestou a velha afirmação de que os imigrantes indocumentados, incluídos os brasileiros, estariam tirando o emprego dos americanos.

Quando as investigações do acidente revelaram que a norte-americana Gibson dirigia a 82 milhas por hora, numa área onde a velocidade máxima permitida é de 35 milhas por hora, as reações negativas deram uma trégua. O brasileiro dirigia a 9 milhas por hora quando ocorreu a tragédia.

O editorial da Vineyard Gazette condenou os ataques aos brasileiros. “Não há dúvidas de que o Senhor Dias não deveria dirigir naquela noite. Mas não há lugar para o ódio espalhado contra os brasileiros nas duas últimas semanas”, disse o editorial.

Quando as férias presidenciais acabarem, Obama enfrentará uma lotada agenda em Washington, onde se debate a reforma da energia e da saúde. Enquanto isso, os cerca de 12 milhões de imigrantes indocumentados aguardam ansiosos pelo ano que vem, quando a reforma da imigração deve começar a dar os primeiros sinais.

Brasileiros são presos com passaportes falsos na Espanha, em 26/08/09

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Brasileiros são presos com passaportes falsos na Espanha

26/08/09

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3941776-EI5030,00.html

A polícia espanhola prendeu, na última quinta-feira, 23 brasileiros acusados de portarem falsos passaportes portugueses. Os suspeitos foram presos em diversas localidades da região da Catalunha, no nordeste do País, trabalhando em empresas de construção locais. As informações são do jornal El País.

A polícia espanhola passou a investigar o grupo depois que uma funcionária do governo detectou dois registros de imigrantes com o mesmo número de passaporte, um português e um brasileiro, e alertou a polícia. Após várias semanas de investigações, os operários foram detidos na última quinta-feira por agentes da imigração espanhola.

Os operários são acusados de falsificação de documento e infração da lei de imigração.

Segundo o jornal espanhol, a maioria deles entrou na Espanha como turista e comprou os passaportes portugueses a fim de conseguirem serem contratados como cidadãos da União Européia.

Redação Terra

57 imigrantes salvos ao largo de Lampedusa, em 25/08/09

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57 imigrantes salvos ao largo de Lampedusa

25/08/09

http://pt.euronews.net/2009/08/25/57-imigrantes-salvos-ao-largo-de-lampedusa/

Um navio de patrulha da polícia financeira italiana socorreu, esta terça-feira, 57 imigrantes – a maioria, da Eritreia. Os clandestinos – entre os quais, quatro mulheres – foram transportados depois para a ilha de Lampedusa. Segundo as autoridades italianas, os imigrantes tinham coletes salva-vidas da marinha militar maltesa.

Na passada quinta-feira, uma outra embarcação vinda da Líbia, foi interceptada pelas autoridades italianas. A bordo, cinco imigrantes – também com coletes malteses – que explicaram que 73 outros eritreus morreram, durante a travessia.

Malta alega que os clandestinos recusaram qualquer outra assistência e que tudo o que queriam era chegar a Itália. Mas as autoridades italianas acusam Malta de não ter socorrido os clandestinos. O procurador da região de Agrigento, Renato Di Natale, garante que vai ser aberto um inquérito: “Vamos averiguar se os meios aéreos ou marítimos italianos ou malteses prestaram ou não os socorros necessários.”

A Igreja Católica e a oposição apontam o dedo à política de imigração restritiva de Berlusconi. Roma acusa Bruxelas de não fazer o suficiente para repartir por todos os Estados membros, os clandestinos que chegam sempre aos mesmo paises.

Morte de refugiados no Mediterrâneo gera acusações mútuas entre Itália e UE , em 25/08/09

Morte de refugiados no Mediterrâneo gera acusações mútuas entre Itália e UE

25/08/09

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4598584,00.html

Drama dos 73 africanos mortos de sede e à deriva traz à tona um velho problema da UE e a nova política de imigração linha dura de Berlusconi. ACNUR e Igreja Católica condenam

O recente drama no Mar Mediterrâneo, que custou a vida de dezenas de refugiados africanos, suscita acusações tanto contra o governo italiano como contra a União Europeia. Segundo os cinco sobreviventes, as 73 vítimas fatais sucumbiram à sede, após ter estado à deriva durante três semanas.

À margem de uma conferência na cidade balneária de Rimini, o ministro do Exterior da Itália, Franco Frattini, acusou a UE de, apesar de suas belas declarações, até agora não haver deixado claro “o que deve acontecer quando um grupo de refugiados alcança as fronteiras da Europa”.

Antes de se tornar chefe da diplomacia da Itália, Frattini era comissário da UE para questões de refugiados, sem que haja alcançado grandes progressos durante seu mandato. Anos mais tarde, a forma de lidar com estrangeiros que chegam clandestinamente à Europa pelo Mar Mediterrâneo ou pela Ilhas Canárias, no Oceano Atlântico, permanece um problema sem solução.

Quotas controvertidas

Há anos, Espanha, Grécia, Itália e Malta, onde os fugitivos geralmente desembarcam, reclamam que os Estados do norte europeu as deixam sozinhas com o problema. Roma adotou a política restritiva de enviar o maior número possível de pessoas de volta ao país de origem, sem sequer abrir processo de pedido de asilo, e fechou um acordo com a Líbia nesse sentido.

O ministro sueco das Relações Exteriores, Carl Bildt, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, anunciou para outubro próximo novas negociações sobre uma forma de distribuir os refugiados futuramente entre os países-membros. No início de setembro, a Comissão Europeia pretende propor novas regras para os processos de asilo e a distribuição dos imigrantes.

A adoção de um sistema de quotas para o acolhimento de refugiados permanece controvertida. Até agora, a Alemanha vem rejeitando terminantemente um sistema de quotas fixas, como desejam os países mediterrâneos. Bildt assegurou que eventuais regras não entrarão em vigor antes de 2012, e que sua adoção pelos Estados-membros será absolutamente voluntária.

Extradição sem processo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) voltou a repreender a UE, exigindo que seja fechado um campo que acolhe refugiados na Ilha de Lesbos, na Grécia, sob condições indignas de seres humanos.

A ACNUR criticou ainda a falta de ajuda a náufragos no Mediterrâneo. Segundo a agência da ONU, navios comerciais ignoram os apuros dos refugiados também por temer a punição das autoridades italianas. Dois anos atrás, Roma processou pescadores tunisianos por incentivo à imigração ilegal. Eles haviam transportado 44 africanos em uma aparente emergência marítima até a Ilha de Lampedusa.

“Não se acolhem mais refugiados para averiguar quem tem ou não direito a asilo. Hoje em dia, são todos extraditados, independente de sua situação pessoal. Estamos preocupados, pois constatamos que, no ano passado, 75% dos refugiados apresentaram pedido de asilo”, disse a porta-voz da ACNUR, Laura Boldrini.

Fruto do egoísmo

Sobre o caso dos 73 refugiados mortos, o jornal Corriere della Sera noticiou que, segundo os sobreviventes, seu barco, impossibilitado de manobrar, fora avistado por cerca de dez outras embarcações, inclusive da marinha maltesa, porém apenas marinheiros de duas delas atiraram mantimentos e água aos refugiados. Muitos deram apenas água e combustível para que pudessem prosseguir a viagem.

Apesar de sua situação traumática, os cinco sobreviventes, naturais da Eritreia, respondem a inquérito perante as autoridades italianas. Esse procedimento está previsto nas leis contra imigração clandestina recém-aprovadas pela coalizão de governo de Silvio Berlusconi.

No jornal dos bispos católicos Avvenire, o arcebispo Antonio Maria Vegliò, presidente do Conselho Papal de Migração, observa: “Nossas assim chamadas sociedades civilizadas desenvolveram, de fato, uma rejeição contra estrangeiros. Ela resulta não só da ignorância, mas também do egoísmo e da recusa em compartilhar”.

Autor: Bernd Riegert/Tilman Kleinjung/Augusto Valente
Revisão: Rodrigo Rimon

Frattini Responde a Críticas Recebidas Por Tratamento a Imigrantes , 25/08/09

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FRATTINI RESPONDE A CRÍTICAS RECEBIDAS POR TRATAMENTO A IMIGRANTES

25/08/09

http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/rubriche/italia/20090825132134935255.html

ROMA, 25 AGO (ANSA) – O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, respondeu a críticas feitas pela Igreja, reiterando nesta terça-feira que seu país defende os direitos humanos e que a nova lei sobre imigração pune apenas aqueles que não respeitam as normas italianas. 
“O direito à vida de todo ser humano não está em discussão para ninguém, nem para mim, nem para a Igreja, obviamente. Outra coisa é aplicar as regras europeias que existem para rejeitar aqueles que entram não respeitando as leis na Itália ou em qualquer outro país da Europa”, explicou o diplomata. 
Em entrevista ao canal de TV italiano Sky Tg24, Frattini comentou os atritos entre Vaticano e a Liga Norte, que integra o governo, sobre o tema da imigração. 
“O problema é simplesmente fazer uma distinção claríssima: salvar a vida de quem quer que esteja em perigo, coisa que sempre fizemos e sempre faremos, e aplicar as regras europeias, que distinguem entre imigrantes que respeitam a lei e imigrantes que não respeitam a lei¿, esclareceu. 
O chefe da diplomacia italiana destacou ainda que é importante identificar aqueles que são refugiados, “que são uma outra categoria totalmente diferente”. 
Por sua vez, o ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, também comentou as críticas feitas pelo Vaticano à postura do governo do premier Silvio Berlusconi em relação à imigração. 
“Tenho grande respeito pela Igreja e me inclino à sua missão, que é aquela da caridade, que deve ser exercitada em relação a todos. Mas tem uma missão diferente, que é o dever de fazer respeitar as leis, missão que pertence à política e às instituições”, disse La Russa. 
O ministro da Defesa também defendeu a nova legislação sobre os imigrantes, que criminaliza a imigração clandestina no país. “Basta pensar no grande número de imigrantes clandestinos que desembarcavam nas nossas costas e constituiriam também um problema de ordem pública, em contraste com as poucas dezenas de imigrantes que desembarcaram neste verão”. 
Além da Igreja, o Partido Democrata (PD), de oposição, também questionou o tratamento dado pelo governo aos imigrantes. O líder do partido no Parlamento Europeu pediu hoje que seja realizado um debate urgente com a Comissão Europeia sobre o tema na sessão planária do dia 14 de setembro. 
Além dele, o secretário-geral do PD, Dario Franceschini, comentou a investigação por crime de imigração ilegal que é feita contra cinco imigrantes da Eritreia que foram resgatados na última quinta-feira, próximo à Ilha de Lampedusa. 
Os imigrantes foram os únicos sobreviventes de um bote inflável que ficou à deriva por quase três semanas antes de ser socorrido. Cerca de 70 pessoas morreram durante a travessia. 
“Aquilo que está acontecendo nestes dias é uma vergonha indigna da cultura jurídica e civil da Itália, por muitos anos reconhecida em todo o mundo”, afirmou Franceschini. (ANSA)

UE vai criar uma nova política de imigração, em 25/08/09

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UE vai criar uma nova política de imigração

25/08/09

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=DC859BE1-7554-4609-99C2-48C194C553AB&channelid=00000163-0000-0000-0000-000000000163

UE vai criar uma nova política de imigração

A União Europeia (UE) vai criar novas políticas de imigração, disponíveis no final de Outubro, anunciou esta terça-feira o ministro das Relações Exteriores sueco, Carl Bildt, para responder a um pedido apresentado pela Itália, país onde chegam milhares de imigrantes clandestinos todos os anos.

‘Teremos uma primeira proposta da UE sobre os critérios de distribuição dos fluxos migratórios entre os 27 países membros no final de Outubro”, afirmou Bildt.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, Franco Frattini, disse que o problema não deve ser deixada para os países que estão fora do bloco.

‘Nós consideramos a imigração ilegal um problema europeu. A UE ainda não disse o que deve acontecer quando um grupo de imigrantes alcança as fronteiras da Europa’, afirmou Frattini.

19 Agosto, 2009

Aumenta o número de estrangeiros no País, em 17/08/09

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Aumenta o número de estrangeiros no País

17/08/09

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2620228.xml&template=4187.dwt&edition=12931&section=886

Nem mesmo a perspectiva de um crescimento econômico menor foi suficiente para diminuir o interesse de estrangeiros em trabalhar no Brasil. Somente no primeiro trimestre deste ano, 9.961 imigrantes receberam autorização para atuarem no mercado de trabalho doméstico: o maior número para o período desde 2004.

Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração, ligada ao Ministério do Trabalho, a quantidade de autorizações liberadas no primeiro trimestre foi 4,63% maior do que em 2008

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