CARASOOU, Roberto Herrera. La perspectiva teórica em el estudio de las migraciones. México: Siglo XXI Editores, 2006.
Capítulo 1
l A falta de um critério geral sobre o que deve ser entendido como migração gerou inconsistências nos objetivos das investigações sobre o tema, mas também na interpretação, avaliação e comparação de resultados e na junção de conhecimentos substantivos para fins teóricos – essa preocupação é observada também a partir das opiniões de diversos especialistas nos estudos dessa área 19
algumas opiniões justificam essa insuficiência apontando para o caráter multifacetário do fenômeno e conseqüente diferentes enfoques disciplinários utilizados nesse estudo 19
mas o autor acredita que tal situação se dá devido ao excesso de confiança de alguns investigadores no sentido de acreditar no significado do vocábulo como sendo de domínio comum e, portanto, sem necessitar de explicações.
No entanto, é necessário ressaltar que esse costume de dar como certo anteriormente a definição de termos básicos pode levar a erros sérios de conseqüências também serias 19
l dependendo da definição a migração humana seria o objeto de estudos de diferentes disciplinas (apud J.J. Mangalam e H.K. Schwarzweller. General theory in the study of migration. The international Migration Review, vol. III, num. 1, 1968, p.11.) 21
l “… a evidência historia demonstra que a imensa maioria dos grandes deslocamentos populacionais foram devidos a fatores de expulsão, ou seja, a motivações alheias à vontade do imigrante. A condição nômade que uma vez foi característica do homem, foi se transformando através dos séculos numa tendência à sedentariedade perturbada unicamente por fatores exógenos.” 22
l para ONU o termo migração não abarca os refugiados políticos 22
l “… somente no decênio depois da II GM, o número desses últimos (refugiados políticos) ultrapassou o de toda emigração transatlântica procedente da Europa no século XIX e do primeiro decênio do passado…” 22
l há objeções sólidas sobre o que seria refugiado e migrante forçado por razoes econômicas 22– a fronteira entre ambos os casos é quase impossível de se estabelecer a menos que se defina um critério político predominante (Centro de Estudos sobre Refugiados da Universidade de Oxford) 23
l Estudos de alcance micro-analítico do fenômeno migração:
alguns autores como Clarence Senior e Beijer definem como migração “uma mudança permanente de residência” – o que define que esse movimento espacial ou mudança de residência deve ser o suficientemente longa e estável, do contrário traria-se de mobilidade espacial 23
alguns outros como Hagerstrandt não consideram o tempo transcorrido como fator decisivo e definem a migração como “simplesmente o câmbio de residência de uma comunidade a outra” 23
Eisenstadt estipula como condição básica não só a distancia e o tempo involucrado como também o cambio do marco sócio-cultural do sujeito 23/24
■ Ainda dentro dessa visão, Petersen sustenta que a migração implica um câmbio para outra comunidade, abandonando a sua. 24 Ele também afirma que esse é um “movimento relativamente permanente de pessoas em uma distância significativa…” 25
■ Charles Tilly e Donald J. Bogue afirmam que os fatores básicos envolvidos na migração são a distância e o câmbio do âmbito sócio-cultural 24
■ Bogue ainda sustenta que “teoricamente, o termo migração deve ser reservado para aqueles câmbios de residência que incluem um reajuste completo das filiações do indivíduo na comunidade…”24
■ Zelinski: “Migração genuína – afirma – obviamente significa os câmbios perceptíveis e simultâneos tanto no âmbito social como no espacial, de maneira que o estudioso não pode medir uma classe de movimento ignorando o outro.” 24
Para Everett S. Lee “os elementos de maior peso para definir uma migração, estão relacionados diretamente com os inconvenientes que se interpõem para lograr o deslocamento de um indivíduo ou um grupo em uma distância dada, permitindo a entrada na análise do fator psico-social como elemento presente e coadjuvante dos fatores contextuais envolvidos.” 25
mas a indefinição do conceito migração não gira somente em torno da questão da distância e do tempo (de permanência no local). Também há a questão das finalidades ultimas, das causas e das conseqüências. 25
alguns pesquisadores descrevem “…a migração como aquele câmbio de residência que envolve fundamentalmente uma decisão econômica e individual para melhorar as condições de vida…” 25
Ainda Bogue: migração vista como “uma ação racionalmente planejada que é o resultados de uma decisão consciente tomada depois de uma consideração e cálculo das vantagens e desvantagens de fica no lugar de origem ou se movimentar ao lugar de destino.” Indica que não tem de haver necessariamente um benefício econômico, podendo ser outros fatores igualmente decisivos 26
l Enfoque macro-teórico: 26
para esse tipo de enfoque, não se descarta o valor dos fatores psico-sociais da migração, mas ela não pode ser definida, para efeitos conceituais, como eventos que dependem da vontade e do cálculo racionalmente meditado pelos atores envolvidos 26. “O ato migratório adquire componentes significativos num contexto em que a opinião do migrante não é fundamental como fator determinante do processo. O componente central das migrações humanas, é sempre de ordem social em um sentido mais amplo do termo” 26/27
Spengler e Mayer: migração como “uma variedade de movimentos que podem ser descritos em seu conjunto como um processo de evolução e desenvolvimento que opera no tempo e no espaço, mas sobre tudo, como um corretor dos desajustes sócio-econômicos entre regiões rural-urbanas e inter-urbanas (…) Precisamente porque é um processo promotor do desenvolvimento, sua história se remonta aos tempos primitivos em coincidência com o que ocorre com o desenvolvimento sócio-econômico.” 27
Omar Argüello: “… as migrações devem ser vistas como um processo social de redistribuição da população dentro do contexto de uma sociedade global, caracterizada por uma determinada estrutura produtiva, própria do tipo e do grau de desenvolvimento alcançado dentro de um processo histórico, que é conduzido por diferentes grupos sociais e políticos que lograram impor seus interesses e valores ao conjunto dessas sociedade. Dentro deste contexto histórico e estrutural os câmbios que ocorrem nessa redistribuição da população, são conseqüências de câmbios que têm lugar ao nível da estrutura produtiva e da estrutura de dominação, devendo recordar-se que a determinação não é nunca meramente unidirecional e que, portanto, esses câmbios populacionais em muitos casos produziriam câmbios na estrutura produtiva, no sistema de dominação e nas formas ideológicas que o legitimam.” 27
Marios Nikolanikos: migração “como um fenômeno de classes que envolve a proletarização de grande massas populares.” 28
Singer: “o que importa é não esquecer que a determinação de quem vai ( migra) e de quem fica (não migra) é social, ou seja, de classe.” 28
Argüello distingue sua análise desse dois últimos afirmando que “Na teoria marxista e o mesmo na weberiana, a ação de migrar nunca é uma ação de classe.” 28
Gino Germani: já que o movimento de massas é uma manifestação do cambio social, as migrações devem ser vistas como “um processo usual nas sociedades em desenvolvimento.” 28
Bogue: “a migração é, em definitiva, um sintoma maior de cambios sociais básicos; um elemento necessário de ajustamento do equilíbrio normal da população; um processo para preservar um sistema existente; um ordenamento para fazer o máximo de uso das pessoas com qualificações especiais; um instrumento de difusão cultural e integração social e o maior componente desconhecido das estimações e precisões da população.” 28
l há um acordo entre demógrafos e outros estudiosos sobre a definição de alguns termos básicos aplicáveis ao processo migratório no geral. Alguns termos: 29
“A migração que tem lugar numa área de origem (saída) a uma de destino (chegada) e a um grupo de migrantes com uma origem e destino comum se chama ‘corrente migratória’”.
“Migração Bruta: total de imigrantes e emigrantes de uma região.” 29
intervalo migratório: diz respeito à residência dos migrantes por um tempo específico 30
a recomendação da ONU é definir a permanência de um ano ou mais no lugar de destino como migração 30
migrantes: aqueles que trasladam entre unidades politicas; móveis: aqueles que os fazem dentro das mesmas (alguns pesquisadores fazem essa distinção) 30
A Comissão de População e Estatística da ONU define: imigrante permanente – pessoas que entram no país com a intenção de permanecer mais de um ano; imigrante temporário: pessoas que ficam por um período mais breve com o proposito de exercer uma ocupação por um período de tempo determinado. 30
Sistema Migratório: corrente que se estabeleceu historicamente e que se localiza e repete com regularidade 31
l “Partimos do suposto, desde logo, que tanto para a academia como para a burocracia oficial, o emprego do método científico é admitido como o instrumento mais idôneo para realizar e financiar investigações, já seja com fins de aumentar o grau e qualidade dos conhecimentos existentes, como para legislar e promulgar leis, formular políticas migratórias e estabelecer regras para seu cumprimento.” 31
l a coordenação do emprego de uma linguagem permite o acordo no significado dos termos básicos e os conceitos centrais para que os resultados obtidos sejam inteligíveis para toda a comunidade científica 31
l Selltitz: Os conceitos devem ser definido, por um lado, em termos abstratos, dando-lhes significado geral que se tenta conhecer e, por outro, os termos das operações (variáveis) pelas quais serão representados no estudo. 33
O primeiro é necessário pra unir o estudo com o corpo da doutrina que utiliza conceitos similares ou elaborações resumidas 33
O segundo é essencial para continuar qualquer pesquisa, já que os dados devem ser copilados do ponto de vista dos fatos observados 33
l “… o procedimento para estabelecer um suposto ou uma conjetura com fins teóricos é explicar o suporte conceitual que a sustem. Em conseqüência não existem hipótese sem conceitos.” 33
l A migração poderia ser definida cada dia mais como um deslocamento físico sem ausência presencial e talvez por isso requira uma redefinição teórica que permita uma maior atualização operativa 34
Capítulo 2
l desastres naturais, caos econômicos, guerras, grandes transformações políticas e sociais e outras causas de semelhantes proporções geraram grandes desajustes demográficos – são algumas das causas de migrações 36
l é bem provável que o primeiro movimento populacional tenha ocorrido no período Neolítico – povos alpinos branquicéfalos procedentes das regiões fronteiriças do Lesta até a Europa Central e Ocidental – mas há muitas contradições quanto a sua importância quantitativa 36
Assim, um movimento posterior de povos nômades nas estepes russas é aceitado com maior precisão 36
l Hoje é em geral aceitada a tese de que as primeiras migrações do homem ao Novo Mundo se processaram pelo Estreito de Behring – mas não está confirmado quando essa migração ocorreu 37
l o autor considera os escravos como migrantes forçados 40
l Tanto na Antiguidade como na Idade Média, as migrações estiveram presentes como parte inseparável da mudança social 43
l Revolução Industrial: levou ao desenvolvimento de grandes movimentos internos de trabalhadores – uma tendência crescente (movimento principal: rural-centro urbano) 45
nesse período, o caráter e o volume de migrações continentais foi determinado pelas condições em que se explorariam as colônias 45
■ implantação dos traços culturais próprios nas colonias 45
l nas sociedades menos populosas e com menos organização urbana essa imposição cultural e econômica foi menor, sendo que a exploração se restringiu mais a supervisão das classes dominantes – assim, não foi possível haver migrações massivas a estes lugares a partir da metrópole 46
l no século XVIII, as migrações (metrópole –> colônia) ajudaram a solucionar problemas de desemprego e superpopulação, alem de funcionar como válvula de escape na ordem política 47
l na primeira parte do século XIX, as condições para emigração e imigração foram favoráveis (houve uma crise emissores e necessidade de mão-de-obra nos receptores). Ainda houve um barateamento das passagens e as regulações governamentais sobre as migrações abandonaram as restrições 47
l as migrações intercontinentais em todo o mundo, entre 1800 e 1924 totalizaram aproximadamente sessenta milhões, dos quais a metade foi para os EUA (alguns outros países na América foram Argentina, Brasil, Uruguai e Chile) 48
l as correntes migratórias de maior importância dentro de um mesmo país se registraram nos EUA durante o seculo XIX quando a migração se dirigiu de Leste a Oeste 49
l “A IGM deu uma reviravolta às migrações no continente europeu. A repatriação de 9 500 000 refugiados criou um conflito de enormes proporções. Como resultado dos tratados de paz, quatorze novos Estados foram criados e as fronteiras se multiplicaram. Em conseqüência, as migrações internas se converteram em muitos casos em migrações internacionais e vice-versa.” 50
l Os países europeus mais importantes de imigração no período pós-guerra foram França e Alemanha. França experimentou um rápido crescimento econômico enquanto sua população havia sido reduzida (morte de 1 363 000 soldados e grande número de incapacitados alem da baixa taxa de natalidade), o que promoveu a imigração de trabalhadores estrangeiros.
l A Grande Depressão dos anos 30 foi um golpe duro ao movimento migratório internacional, mas o surgimento do nazismo e do fascismo forçou novamente o movimento populacional na Europa Ocidental 50
Também há de se mencionar o papel da Guerra Civil Espanhol (1936-1939) na geração de emigrantes espanhois 50/51
l “Depois de terminada a II GM, o fluxo migratório de refugiados e pessoas deslocadas de seu lugar de origem foi tal, que se calcula que no decênio posterior ao armistício, o movimento de população de um país a outro, em seu conjunto, abarcou um volume igual a toda emigração européia do século XIX e primeiro decênio do XX 51
l “Em 1947, a partilha da Índia Britânica em dois Estados: Índia e Paquistão foi acompanhada pela que talvez tenha sido a maior de todas as migrações que ocorreu na história. Os estudiosos deste episódio calcularam que entre 8 e 9 milhões de hindus foram expulsos do Paquistão para Índia e 6 a 7 milhões de muçulmanos da Índia ao Paquistão. 51
l criação do Estado de Israel e guerra com árabes –> 950 000 refugiados da Palestina
l liberação da Argélia –> 300 000 repatriados nativos e 600 000 franceses de volta a França
l o nascimento de novas nações na África fomentou uma grande corrente de refugiados (em 1968 estimativa de 859 000) 51
l depois de 1955: sinais da recuperação econômica da Europa –> declínio da emigração de trabalhadores 51
l “Os anos posteriores a II GM presenciaram uma mudança radical na política migratória da maioria dos países receptores, principalmente nos EUA, onde se estabeleceram cotas e medidas restritivas dirigidas a selecionar a imigração.” 51
l Intergovernmental Commitee for European Migration: entre 1952 e 1968 – deslocamento de 1,56 milhões de migrantes 51/52
l a característica peculiar das migrações a partir da IIGM no âmbito internacional é seu caráter seletivo, devido aos requisitos impostos pelos países receptores 52 ISSO TAMBÉM É SENTIDO NO ÂMBITO DOS REFUGIADOS
l International Migration Report (em 2002): Cerca de 175 milhões de pessoas residem atualmente em um país distinto do que nasceram – aproximadamente 3% da população mundial 54
l “Parte do aumento da população mundial de migrantes internacionais observados entre 1970 e 2000 se deve à desintegração da antiga União Soviética em vários países independentes.” (Cerca de 27 milhões a mais – pelo simples fato de que eles teriam nascido na União Soviética e passaram a viver em outros países) 56
Resenha feita por Thaís Menezes
Redação Terra